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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-007SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 442/2018 - 9/2018-007SEMOB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/10/2018 09:00
Publicação: 18/10/2018 15:20
Homologação: 06/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2018 11:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/02/2019 11:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 11/02/2019 11:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/12/2018 11:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/12/2018 11:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E 1º ADITIVO | 22/10/2018 10:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2018 14:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/10/2018 14:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 18/10/2018 14:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI 9.2018.007SEMOB | 08/02/2019 09:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2018 14:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/10/2018 14:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/10/2018 14:57 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180522, Página 266, Seção 3, nº 234. | 06/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação pag. 205 sessão 3 nº 204 | 23/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 217, Seção 3, nº 201. | 18/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180508, Página 214, Seção 3, nº 215. | 08/11/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Prorrogação pag. 77 nº 33725 | 23/10/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 70, nº 33722. | 18/10/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180522, Página 119, nº 33753. | 05/12/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180508, Página 85, nº 33736. | 08/11/2018 |
| 9 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180522, publicado no mural de avisos da PMP. | 21/11/2018 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação publicado no quadro de Aviso da PMP. | 22/10/2018 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 17/10/2018 |
| 12 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180508, publicado no quadro de avisos da PMP. | 07/11/2018 |
| 13 | Site | Aviso de Prorrogação publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 22/10/2018 |
| 14 | Site | Extrato de contrato nº 20180522, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 21/11/2018 |
| 15 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/10/2018 |
| 16 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180508, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 07/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$77.433.888,36 | R$63.945.571,20 | VENCEDOR -17,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.433.888,36 | R$63.945.571,20 | -17,42% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / CAMINHÕES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, NOS SERVIÇOS DE ABERTURA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS E VIAS PRINCIPAIS, NAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES, VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS E TERRAPLENAGEM DA VILAS HABITACIONAIS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 4490510200 - OBRAS PÚBLICAS USO COMUM DO POVO NÃO IMOBILIZÁVEL | 1 | R$77.433.888,36 | R$77.433.888,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.433.888,36 | R$77.433.888,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - EPP 04.000.710/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2018
FIM
20/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF