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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-02SEMURB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20180827002/ 9/2018-02SEMURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/11/2018 09:00
Publicação: 22/10/2018 14:26
Homologação: 07/11/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2018 15:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/11/2018 15:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/11/2018 15:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/11/2018 15:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2018 15:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/10/2018 14:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2018 14:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/10/2018 14:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/10/2018 14:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 9.2018.02SEMURB | 19/02/2019 10:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2018 14:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/10/2018 14:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/10/2018 14:26 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180510, Página 276, Seção 3, nº 216. | 09/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Pag. 219, sessão 3, nº 203 | 22/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Suspensão, Página 266, Seção 3, nº 234. | 06/12/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180517, Página 241, Seção 3, nº 228. | 28/11/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180510, Página 95, nº 33737. | 09/11/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Pag. 79 nº 33724 | 22/10/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Suspensão, Página 119, nº 33753. | 05/12/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180517, Página 87, nº 33748. | 28/11/2018 |
| 9 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180510, publicado no quadro de avisos da PMP. | 08/11/2018 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Licitação Publicado no Quadro de Aviso de PMP. | 19/10/2018 |
| 11 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180517, publicado no mural de avisos da PMP. | 13/11/2018 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de Suspensão, publicado no mural de avisos da PMP. | 04/12/2018 |
| 13 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180510, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 08/11/2018 |
| 14 | Site | Aviso de Licitação Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 19/10/2018 |
| 15 | Site | Aviso de Suspensão, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 04/12/2018 |
| 16 | Site | Extrato de contrato nº 20180517, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 13/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO - REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DOS ORNAMENTOS NATALINOS A SEREM UTILIZADOS EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARA. | R$1.285.139,24 | R$1.265.000,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.285.139,24 | R$1.265.000,00 | -1,57% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO - REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DOS ORNAMENTOS NATALINOS A SEREM UTILIZADOS EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS ORNAMENTOS NATALINOS A SEREM UTILIZADOS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.285.139,24 | R$1.285.139,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.285.139,24 | R$1.285.139,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 26.770.408/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2018
FIM
13/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF