Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#157/2018-DEAC
000014 - BELEM
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

Nº do Processo Administrativo: 3202/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 295, CEP Nº 66035-065

Observação: josÉ henrique da silva andrade

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/11/2018 14:00

Publicação: 05/12/2018 10:02

Homologação: 27/11/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. NATUREZA SINGULAR 04/12/2018 17:24
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 05/12/2018 10:01
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO 04/12/2018 17:25
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 04/12/2018 17:25
5 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 05/12/2018 10:02
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/12/2018 17:24
7 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 05/12/2018 09:45
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 05/12/2018 09:44
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 05/12/2018 09:45


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO 14/11/2018


Participantes 1


JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE

PESSOA FÍSICA: 142.339.162-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIADOR DOS PROJETOS, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 FUMBEL, VISANDO À ANÁLISE SOBRE A PERTINÊNCIA CULTURAL R$1.500,00 R$1.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.500,00 R$1.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIADOR DOS PROJETOS, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 FUMBEL, VISANDO À ANÁLISE SOBRE A PERTINÊNCIA CULTURAL PESSOA 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 R$1.500,00 R$1.500,00

Lote vencido por JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE pelo valor de R$1.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$1.500,00 R$1.500,00 R$1.500,00


Contratos 1


Contrato nº 016/2018

R$1.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

CONTRATADO

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE 142.339.162-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/11/2018

FIM
10/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação