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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#103/2018/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 1097/2018/PMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, RUA TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2018 09:00
Publicação: 28/11/2018 16:24
Homologação: 21/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/02/2019 13:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/12/2018 14:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/12/2018 14:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/02/2019 13:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2019 13:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/11/2018 16:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/11/2018 16:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/11/2018 16:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO ESTIMADO | 28/11/2018 16:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/02/2019 13:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO INICIAL | 28/11/2018 16:21 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO INICIAL | 28/11/2018 16:22 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/11/2018 16:20 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/11/2018 16:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2118 PAG 13 | 28/11/2018 |
| 2 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 28/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONECTIVIDADE 10 MBPS | R$1.778.925,36 | R$1.099.995,36 | VENCEDOR -38,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.778.925,36 | R$1.099.995,36 | -38,17% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONECTIVIDADE 10 MBPS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.400 | R$741,22 | R$1.778.925,36 | Lote vencido por FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$1.099.995,36-38,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.400 | R$741,22 | R$1.778.925,36 | R$1.099.995,36 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.809.941/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
10/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.809.941/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
10/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.809.941/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2019
FIM
15/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.809.941/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.809.941/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2019
FIM
17/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.809.941/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.809.941/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.809.941/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2019
FIM
18/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA 06.809.941/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2020
FIM
21/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF