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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 9/2019-008
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-008
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2019 09:00
Publicação: 28/02/2019 10:48
Homologação: 20/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/05/2019 11:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/05/2019 11:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/05/2019 11:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/05/2019 11:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/05/2019 11:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/02/2019 10:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2019 10:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/02/2019 10:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO DE PREÇO ESTIMADO | 28/02/2019 10:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 06/05/2019 11:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/02/2019 10:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/02/2019 10:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/02/2019 10:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - Nº 2177 | 21/02/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG. 7 | 21/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO HEXAGONAL TRAPÉZIO CADEIRAS E SEIS MESA INFANTIL ESPECIFICAÇÃO : CONJUNTO HEXAGONAL TRAPÉZIO INFANTIL CONJUNTO FORMADO POR SEIS CADEIRAS E SEIS MESAS INFANTIL ESTRUTURA: EM AÇO INDUSTRIAL 1010/1020 CHAPA 16 COM DIÂMETRO Ø 19.05MM E ESPESSURA DE 1,50 MM. MESA: FORMADA POR 2 (DOIS) PARES DE COLUNAS HORIZONTAL EM FORMA DE "I" EM OB LONGO 77 MM X 40 MM, DISPOSTAS NAS LATERAIS E FIXADAS SOBRE A FACE EXTERNA DOS PÉS, POR MEIO DE ENCAIXE E SOLDA, MEDINDO 64 CM DE ALTURA, UNIDAS ATRAVÉS DE UMA TRAVA EM METALON 50 MM X 30 MM. FORMAÇÃO DA BASE DE ACOMODAÇÃO DO TAMPO EM METALON 20 MM X 20 MM, NO FORMATO ANÁLOGO A UM TRAPÉZIO. BASE DOS PÉS EM PERFIL DE AÇO, NO FORMATO ESQUI, FIXADO A ESTRUTURA, ESTAMPADOS E DOBRADOS PNEUMATICAMENTE, COM DESIGN TIPO CANOA, ARREDONDADOS NA PARTE FRONTAL E POSTERIOR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45,5 CM DE COMPRIMENTO X 2,5 CM DE ALTURA X 6,0 CM DE LARGURA, DOTADOS EM SUAS EXTREMIDADES DE 4 (QUATRO) SAPATAS COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 12,5 CM X 6,5 CM FRONTAL E 10 CM X 6,5 CM POSTERIOR, NO FORMATO ARREDONDADO, CONFECCIONADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO INJETADO EM POLIPROPILENO. | R$2.482.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARTEIRA ESCOLAR TAMANHO ADULTO ESPECIFICAÇÃO: CARTEIRA ESCOLAR TAMANHO ADULTO. COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA FORMADA EM AÇO SAE 1010/1020, CHAPA 16 DIÂMETRO Ø 19.05MMCOM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5MM E CHAPA 18 COM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,20MM. ESTRUTURA COMPOSTA POR DUAS COLUNAS DOBRADAS E ESTAMPADAS PNEUMATICAMENTE EM FORMA DE "U", FORMANDO 2 (DOIS) PARES DE PÉS FIXO, EM METALON 25MM X 25MM, DISPOSTOS LADO A LADO E UNIDOS ENTRE SI ATRAVÉS DE 5 (CINCO) TRAVAS EM TUBO DE AÇO 7/8. DEVERÁ SER FIXADA 2 (DUAS) COLUNAS EM METALON 20MM X 20MM, CHAPA 16 NO FORMATO DE "L" PARA ACOMODAÇÃO DO PORTA LIVROS, DO ASSENTO E DO ENCOSTO. BASE DE SUSTENTAÇÃO DA PRANCHETA COMPOSTA DE 2 (DUAS) COLUNAS HORIZONTAL EM METALON 20MM X 20MM CHAPA 16 EM FORMA DE "L", FIXADA ENTRE A BASE DE ACOMODAÇÃO DO ASSENTO E A BASE SUPERIOR, ONDE SERÁ FIXADO 1 (UMA) COLUNA EM METALON 20MM X 20MM, CHAPA 16 , DOBRADA E ESTAMPADA PNEUMATICAMENTE SEGUINDO O MESMO DESIGN DA PRANCHETA. FECHAMENTO DOS PÉS POR MEIO DE 4 (QUATRO) PONTEIRAS PLÁSTICA, 25 X 25, CONFECCIONADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO INJETADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO COM NO MÍNIMO 3CM DE ALTURA MÍNIMA, FIXADAS SOB PRESSÃO NA PARTE EXTERNA. DEVERÁ SER FIXADA 1 (UMA) MÃO FRANCESA, LIGANDO A PRIMEIRA COLUNA DO PORTA LIVROS, DO ASSENTO E DO ENCOSTO, ATÉ A COLUNA DE ACOMODAÇÃO DA PRANCHETA E 1 (UM) PORTA MOCHILA FIXO COM ESTRUTURA DE AÇO. | R$640.000,00 | R$570.000,00 | VENCEDOR -10,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.122.500,00 | R$570.000,00 | -81,75% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO HEXAGONAL TRAPÉZIO CADEIRAS E SEIS MESA INFANTIL ESPECIFICAÇÃO : CONJUNTO HEXAGONAL TRAPÉZIO INFANTIL CONJUNTO FORMADO POR SEIS CADEIRAS E SEIS MESAS INFANTIL ESTRUTURA: EM AÇO INDUSTRIAL 1010/1020 CHAPA 16 COM DIÂMETRO Ø 19.05MM E ESPESSURA DE 1,50 MM. MESA: FORMADA POR 2 (DOIS) PARES DE COLUNAS HORIZONTAL EM FORMA DE "I" EM OB LONGO 77 MM X 40 MM, DISPOSTAS NAS LATERAIS E FIXADAS SOBRE A FACE EXTERNA DOS PÉS, POR MEIO DE ENCAIXE E SOLDA, MEDINDO 64 CM DE ALTURA, UNIDAS ATRAVÉS DE UMA TRAVA EM METALON 50 MM X 30 MM. FORMAÇÃO DA BASE DE ACOMODAÇÃO DO TAMPO EM METALON 20 MM X 20 MM, NO FORMATO ANÁLOGO A UM TRAPÉZIO. BASE DOS PÉS EM PERFIL DE AÇO, NO FORMATO ESQUI, FIXADO A ESTRUTURA, ESTAMPADOS E DOBRADOS PNEUMATICAMENTE, COM DESIGN TIPO CANOA, ARREDONDADOS NA PARTE FRONTAL E POSTERIOR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45,5 CM DE COMPRIMENTO X 2,5 CM DE ALTURA X 6,0 CM DE LARGURA, DOTADOS EM SUAS EXTREMIDADES DE 4 (QUATRO) SAPATAS COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 12,5 CM X 6,5 CM FRONTAL E 10 CM X 6,5 CM POSTERIOR, NO FORMATO ARREDONDADO, CONFECCIONADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO INJETADO EM POLIPROPILENO. | R$2.482.500,00 | R$2.400.000,00 | VENCEDOR -3,32% do valor de referência |
| 2 | CARTEIRA ESCOLAR TAMANHO ADULTO ESPECIFICAÇÃO: CARTEIRA ESCOLAR TAMANHO ADULTO. COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA FORMADA EM AÇO SAE 1010/1020, CHAPA 16 DIÂMETRO Ø 19.05MMCOM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5MM E CHAPA 18 COM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,20MM. ESTRUTURA COMPOSTA POR DUAS COLUNAS DOBRADAS E ESTAMPADAS PNEUMATICAMENTE EM FORMA DE "U", FORMANDO 2 (DOIS) PARES DE PÉS FIXO, EM METALON 25MM X 25MM, DISPOSTOS LADO A LADO E UNIDOS ENTRE SI ATRAVÉS DE 5 (CINCO) TRAVAS EM TUBO DE AÇO 7/8. DEVERÁ SER FIXADA 2 (DUAS) COLUNAS EM METALON 20MM X 20MM, CHAPA 16 NO FORMATO DE "L" PARA ACOMODAÇÃO DO PORTA LIVROS, DO ASSENTO E DO ENCOSTO. BASE DE SUSTENTAÇÃO DA PRANCHETA COMPOSTA DE 2 (DUAS) COLUNAS HORIZONTAL EM METALON 20MM X 20MM CHAPA 16 EM FORMA DE "L", FIXADA ENTRE A BASE DE ACOMODAÇÃO DO ASSENTO E A BASE SUPERIOR, ONDE SERÁ FIXADO 1 (UMA) COLUNA EM METALON 20MM X 20MM, CHAPA 16 , DOBRADA E ESTAMPADA PNEUMATICAMENTE SEGUINDO O MESMO DESIGN DA PRANCHETA. FECHAMENTO DOS PÉS POR MEIO DE 4 (QUATRO) PONTEIRAS PLÁSTICA, 25 X 25, CONFECCIONADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO INJETADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO COM NO MÍNIMO 3CM DE ALTURA MÍNIMA, FIXADAS SOB PRESSÃO NA PARTE EXTERNA. DEVERÁ SER FIXADA 1 (UMA) MÃO FRANCESA, LIGANDO A PRIMEIRA COLUNA DO PORTA LIVROS, DO ASSENTO E DO ENCOSTO, ATÉ A COLUNA DE ACOMODAÇÃO DA PRANCHETA E 1 (UM) PORTA MOCHILA FIXO COM ESTRUTURA DE AÇO. | R$640.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.122.500,00 | R$2.400.000,00 | -23,14% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR TAMANHO ADULTO ESPECIFICAÇÃO: CARTEIRA ESCOLAR TAMANHO ADULTO. COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA FORMADA EM AÇO SAE 1010/1020, CHAPA 16 DIÂMETRO Ø 19.05MMCOM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5MM E CHAPA 18 COM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,20MM. ESTRUTURA COMPOSTA POR DUAS COLUNAS DOBRADAS E ESTAMPADAS PNEUMATICAMENTE EM FORMA DE "U", FORMANDO 2 (DOIS) PARES DE PÉS FIXO, EM METALON 25MM X 25MM, DISPOSTOS LADO A LADO E UNIDOS ENTRE SI ATRAVÉS DE 5 (CINCO) TRAVAS EM TUBO DE AÇO 7/8. DEVERÁ SER FIXADA 2 (DUAS) COLUNAS EM METALON 20MM X 20MM, CHAPA 16 NO FORMATO DE "L" PARA ACOMODAÇÃO DO PORTA LIVROS, DO ASSENTO E DO ENCOSTO. BASE DE SUSTENTAÇÃO DA PRANCHETA COMPOSTA DE 2 (DUAS) COLUNAS HORIZONTAL EM METALON 20MM X 20MM CHAPA 16 EM FORMA DE "L", FIXADA ENTRE A BASE DE ACOMODAÇÃO DO ASSENTO E A BASE SUPERIOR, ONDE SERÁ FIXADO 1 (UMA) COLUNA EM METALON 20MM X 20MM, CHAPA 16 , DOBRADA E ESTAMPADA PNEUMATICAMENTE SEGUINDO O MESMO DESIGN DA PRANCHETA. FECHAMENTO DOS PÉS POR MEIO DE 4 (QUATRO) PONTEIRAS PLÁSTICA, 25 X 25, CONFECCIONADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO INJETADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO COM NO MÍNIMO 3CM DE ALTURA MÍNIMA, FIXADAS SOB PRESSÃO NA PARTE EXTERNA. DEVERÁ SER FIXADA 1 (UMA) MÃO FRANCESA, LIGANDO A PRIMEIRA COLUNA DO PORTA LIVROS, DO ASSENTO E DO ENCOSTO, ATÉ A COLUNA DE ACOMODAÇÃO DA PRANCHETA E 1 (UM) PORTA MOCHILA FIXO COM ESTRUTURA DE AÇO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2.500 | R$256,00 | R$640.000,00 | Lote vencido por ABS. CONST. FAB. COMÉRCIO E SERVIÇO E MAN. EIRELI-ME pelo valor de R$570.000,00-10,94% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO HEXAGONAL TRAPÉZIO CADEIRAS E SEIS MESA INFANTIL ESPECIFICAÇÃO : CONJUNTO HEXAGONAL TRAPÉZIO INFANTIL CONJUNTO FORMADO POR SEIS CADEIRAS E SEIS MESAS INFANTIL ESTRUTURA: EM AÇO INDUSTRIAL 1010/1020 CHAPA 16 COM DIÂMETRO Ø 19.05MM E ESPESSURA DE 1,50 MM. MESA: FORMADA POR 2 (DOIS) PARES DE COLUNAS HORIZONTAL EM FORMA DE "I" EM OB LONGO 77 MM X 40 MM, DISPOSTAS NAS LATERAIS E FIXADAS SOBRE A FACE EXTERNA DOS PÉS, POR MEIO DE ENCAIXE E SOLDA, MEDINDO 64 CM DE ALTURA, UNIDAS ATRAVÉS DE UMA TRAVA EM METALON 50 MM X 30 MM. FORMAÇÃO DA BASE DE ACOMODAÇÃO DO TAMPO EM METALON 20 MM X 20 MM, NO FORMATO ANÁLOGO A UM TRAPÉZIO. BASE DOS PÉS EM PERFIL DE AÇO, NO FORMATO ESQUI, FIXADO A ESTRUTURA, ESTAMPADOS E DOBRADOS PNEUMATICAMENTE, COM DESIGN TIPO CANOA, ARREDONDADOS NA PARTE FRONTAL E POSTERIOR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45,5 CM DE COMPRIMENTO X 2,5 CM DE ALTURA X 6,0 CM DE LARGURA, DOTADOS EM SUAS EXTREMIDADES DE 4 (QUATRO) SAPATAS COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 12,5 CM X 6,5 CM FRONTAL E 10 CM X 6,5 CM POSTERIOR, NO FORMATO ARREDONDADO, CONFECCIONADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO INJETADO EM POLIPROPILENO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1.500 | R$1.655,00 | R$2.482.500,00 | Lote vencido por MARCOS SILVA DE BRITO - EPP pelo valor de R$2.400.000,00-3,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.000 | R$1.911,00 | R$3.122.500,00 | R$2.970.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ABS. CONST. FAB. COMÉRCIO E SERVIÇO E MAN. EIRELI-ME 21.197.303/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ABS. CONST. FAB. COMÉRCIO E SERVIÇO E MAN. EIRELI-ME 21.197.303/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ABS. CONST. FAB. COMÉRCIO E SERVIÇO E MAN. EIRELI-ME 21.197.303/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARCOS SILVA DE BRITO - EPP 11.471.826/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF