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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade 6/2019-00002CMP
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 014/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA, AV. F QD33 LT ESPECIAL, BEIRA RIO II
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2019 09:00
Publicação: 28/02/2019 17:36
Homologação: 26/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 11/03/2020 09:41 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2019 17:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/02/2019 17:01 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2019 09:10 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/02/2019 17:02 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇAO | 28/02/2019 17:03 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/02/2019 17:04 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 103, nº 33816, sexta-feira, 01 de março de 2019, Extrato de Contrato nº 20190002. | 01/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 72, nº 33815, quinta-feira, 28 de fevereiro 2019, Extrato de Inexigibilidade nº 201900002. | 28/02/2019 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade nº 201900002- Quadro de Aviso da CMP | 27/02/2019 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da CMP- Extrato de Contrato nº 20190002. | 01/03/2019 |
| 5 | Site | Site da CMP- Extrato de Contrato nº 20190002. | 01/03/2019 |
| 6 | Site | Extrato de Inexigibilidade nº 201900002- Site da CMP | 27/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$79.944,40 | R$79.944,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$79.944,40 | R$79.944,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$79.944,40 | R$79.944,40 | Lote vencido por IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$79.944,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$79.944,40 | R$79.944,40 | R$79.944,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ 04.835.476/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ 04.835.476/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ 04.835.476/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020