Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2018000262
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2018000262
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PROTOCOLO GERAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2018 11:47
Publicação: 08/03/2019 11:22
Homologação: 01/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24,X) | 08/03/2019 11:13 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA | 08/03/2019 11:13 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2019 11:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 08/03/2019 11:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/03/2019 11:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/03/2019 11:16 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 08/03/2019 11:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 08/03/2019 11:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 02/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DA CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$2.117,00 | R$2.117,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DA CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$21.900,00 | R$21.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.017,00 | R$24.017,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DA CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 10 | R$2.190,00 | R$21.900,00 | Lote vencido por RONER COUTO CESAR pelo valor de R$21.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DA CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | DIA | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29 | R$73,00 | R$2.117,00 | Lote vencido por RONER COUTO CESAR pelo valor de R$2.117,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 39 | R$2.263,00 | R$24.017,00 | R$24.017,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
RONER COUTO CESAR 993.611.246-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF