Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#39/2019

000014 - BELEM
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV

Nº do Processo Administrativo: 258/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/05/2019 09:00

Publicação: 09/04/2019 09:03

Homologação: 31/07/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 4

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA, POR POSTOS DE SERVIÇO, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO PROTEÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA - UCP EM BELÉM (PA), NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, 3224 - CONDOR.

Referência: R$530.517,60 / Adjudicado: R$514.798,56

Documentos 13

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA SESSÃO PÚBLICA PE Nº 39-2019 - COMPRASNET	06/06/2019 10:10
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	RESULTADO DE FORNECEDOR PE Nº 39-2019 - COMPRASNET	06/06/2019 10:11
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	05/08/2019 10:35
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	ATO DE HOMOLOGAÇÃO	05/08/2019 10:37
5	EDITAL	EDITAL PE Nº 39-2019 - SERV. VIGILÂNCIA OSTENSIVA - PROMABEN RETIFICADO	30/04/2019 08:30
6	IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES	RAZÕES, CONTRARRAZÕES & DECISÃO (ASSINADO ORDENADOR)	12/06/2019 16:46
7	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PROC. 258-2018	08/04/2019 17:03
8	MINUTA DO CONTRATO.	ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO	09/04/2019 09:01
9	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ANEXO II - PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS	09/04/2019 09:02
10	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	05/08/2019 10:00
11	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO REF. MINUTA DE EDITAL PROC. 258-2018	08/04/2019 17:17
12	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO PROC. 258-2018	08/04/2019 17:03
13	TERMO DE REFERÊNCIA	ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO	30/04/2019 08:31

Publicidades 21

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	nº 69, Seção 3, fls. 180 (Aviso de Licitação)	10/04/2019
2	Diário Oficial da União	nº 78, Seção 3, fls. 202 (Aviso de Suspensão)	24/04/2019
3	Diário Oficial da União	nº 81, Seção 3, fls. 260 (Aviso de Nova Data de Abertura da Licitação)	29/04/2019
4	Diário Oficial do Município	nº 13.730, fls. 5 (Aviso de Licitação)	10/04/2019
5	Diário Oficial do Município	nº 13.738, fls. 2-3 (Aviso de Suspensão)	24/04/2019
6	Diário Oficial do Município	nº 13.741, fls. 13 (Aviso de Nova Data de Abertura da Licitação)	29/04/2019
7	Jornal de Grande Circulação no Estado	O Liberal, caderno Panorama (Economia), fls. 4 (Aviso de Licitação)	10/04/2019
8	Jornal de Grande Circulação no Estado	O Liberal, caderno Panorama/Economia, fls. 7 (Aviso de Suspensão)	24/04/2019
9	Jornal de Grande Circulação no Estado	O Liberal, caderno Panorama/Economia, fls. 2 (Aviso de Nova Data de Abertura da Licitação)	29/04/2019
10	Site	Comprasnet (Edital + Aviso de Licitação)	09/04/2019
11	Site	Comprasnet (Licitação A Divulgar)	09/04/2019
12	Site	PMB (Edital + Aviso de Licitação)	09/04/2019
13	Site	PMB - GIIG (Edital e Anexos)	09/04/2019
14	Site	Comprasnet (Aviso/Evento de Suspensão)	17/04/2019
15	Site	Comprasnet (Licitação - Evento de Suspensão A Divulgar)	17/04/2019
16	Site	PMB (Aviso de Suspensão)	17/04/2019
17	Site	Comprasnet (Edital Retificado + Aviso de Nova Data de Abertura)	26/04/2019
18	Site	PMB - GIIG (Edital Retificado + Anexos)	26/04/2019
19	Site	PMB (Edital Retificado + Aviso de Nova Data de Abertura)	26/04/2019
20	Site	Comprasnet (Aviso/Evento de Reabertura + Aviso de Nova Data de Abertura)	26/04/2019
21	Site	Comprasnet (Aviso/Evento de Reabertura A Divulgar)	26/04/2019