Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#035/2019
000006 - ALTAMIRA
006504 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 075/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/05/2019 11:00

Publicação: 30/04/2019 09:06

Homologação: 13/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 06/06/2019 11:42
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 06/06/2019 11:43
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 06/06/2019 11:43
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 18/06/2019 08:13
5 EDITAL EDITAL - PP 035/2019 26/04/2019 16:54
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA - PP 035/2019 30/04/2019 09:06
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO - PP 035/2019 26/04/2019 16:54
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO - PP 035/2019 26/04/2019 16:56
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 18/06/2019 08:13
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PP 035/2019 26/04/2019 16:56
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO - PP 035/2019 26/04/2019 16:56
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA - PP 035/2019 26/04/2019 16:57


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial Edição n° 80, Seção 3, Pág. 224. 26/04/2019
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial Nº 33.861, Pág. 82. 26/04/2019
3 Mural Físico Quadro de Avisos da Unidade Gestora 26/04/2019
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Caderno de Economia 26/04/2019
5 Site Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br 26/04/2019


Participantes 1


PM21 - CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.324.496/0001-47

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PALESTRAS DE SENSIBILIZA¿¿O DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, E PARA A REALIZA¿¿O DE CURSOS PARA ATENDER O PROJETO QUALIFICAR PARA INTEGRAR, CONFORME ESPECIFICA¿¿ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER¿NCIA R$524.277,43 R$514.425,66 VENCEDOR
-1,88% do valor de referência
TOTAIS R$524.277,43 R$514.425,66 -1,88% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: PALESTRAS DE SENSIBILIZA¿¿O DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, E PARA A REALIZA¿¿O DE CURSOS PARA ATENDER O PROJETO QUALIFICAR PARA INTEGRAR, CONFORME ESPECIFICA¿¿ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER¿NCIA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PROJETO QUALIFICAR PARA INTEGRAR: CURSOS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$493.743,08 R$493.743,08
2 PROJETO PROGRAMA ACESSUAS: PALESTRAS E/OU OFICINAS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$30.534,35 R$30.534,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$524.277,43 R$524.277,43


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação