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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2019
006504 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 075/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2019 11:00
Publicação: 30/04/2019 09:06
Homologação: 13/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/06/2019 11:42 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/06/2019 11:43 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/06/2019 11:43 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2019 08:13 |
5 | EDITAL | EDITAL - PP 035/2019 | 26/04/2019 16:54 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP 035/2019 | 30/04/2019 09:06 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP 035/2019 | 26/04/2019 16:54 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP 035/2019 | 26/04/2019 16:56 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/06/2019 08:13 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PP 035/2019 | 26/04/2019 16:56 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP 035/2019 | 26/04/2019 16:56 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP 035/2019 | 26/04/2019 16:57 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial Edição n° 80, Seção 3, Pág. 224. | 26/04/2019 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33.861, Pág. 82. | 26/04/2019 |
3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 26/04/2019 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia | 26/04/2019 |
5 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 26/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | PALESTRAS DE SENSIBILIZA¿¿O DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, E PARA A REALIZA¿¿O DE CURSOS PARA ATENDER O PROJETO QUALIFICAR PARA INTEGRAR, CONFORME ESPECIFICA¿¿ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER¿NCIA | R$524.277,43 | R$514.425,66 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
TOTAIS | R$524.277,43 | R$514.425,66 | -1,88% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: PALESTRAS DE SENSIBILIZA¿¿O DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, E PARA A REALIZA¿¿O DE CURSOS PARA ATENDER O PROJETO QUALIFICAR PARA INTEGRAR, CONFORME ESPECIFICA¿¿ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER¿NCIA 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | PROJETO QUALIFICAR PARA INTEGRAR: CURSOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$493.743,08 | R$493.743,08 |
2 | PROJETO PROGRAMA ACESSUAS: PALESTRAS E/OU OFICINAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$30.534,35 | R$30.534,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$524.277,43 | R$524.277,43 |