Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019 (2ª CHAMADA)
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 20191803-4
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, CEP: 68880-000
Observação: este aviso estÁ sendo publicado nesta presente data no mural de licitaÇÕes, pelo fato do sistema estÁ passando por manutenÇÃo, conforme resposta do nati chamado nº 000172 e 000184.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 28/05/2019 09:00
Publicação: 16/05/2019 12:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 04/07/2019 14:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 04/07/2019 14:06 |
| 3 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO DE REVOGAÇÃO | 04/07/2019 14:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2019 11:22 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO DA EMPRESA BR DA COSTA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA-ME | 04/07/2019 14:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/07/2019 12:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO | 16/05/2019 11:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2019 11:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 16/05/2019 11:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2019 11:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/07/2019 12:41 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO - FUNASA | 16/05/2019 12:25 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 0121/2014. | 16/05/2019 12:04 |
| 14 | TERMO DE REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 11/07/2019 12:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03, nº 89, Pag. 208. | 10/05/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Caderno Gerais 07. | 10/05/2019 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA (www.chaves.pa.gov.br) | 10/05/2019 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | LOTE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.078.685,76 | R$2.078.685,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$2.078.685,76 | R$2.078.685,76 | R$0,00 | |||