Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2018
000071 - SANTAREM
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 004/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: TRAV. SETE DE SETEMBRO 611 – BAIRRO: SANTA CLARA- CEP: 68005-590 – FONE: 2101-0100 – SANTARÉM/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/12/2018 09:00

Publicação: 20/05/2019 09:19

Homologação: 02/01/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUST 20/05/2019 09:10
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUST 19/07/2019 11:36
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER 06/04/2020 11:05
4 PARECER JURÍDICO PARECER 20/05/2019 09:10
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAT 20/05/2019 09:11
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. AUT 20/05/2019 09:11


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico mural 28/12/2018


Participantes 1


MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 22.200.557/0001-09

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RESPONSÁVEL TÉCNICO R$36.000,00 R$36.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 PLANTÃO (12 HORAS) +REGULAÇÃO+RESGATE AERO MÉDICO+PLANTÃO EXTRA/EVENTOS R$888.000,00 R$888.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$924.000,00 R$924.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PLANTÃO (12 HORAS) +REGULAÇÃO+RESGATE AERO MÉDICO+PLANTÃO EXTRA/EVENTOS TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 888 R$1.000,00 R$888.000,00

Lote vencido por MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA pelo valor de R$888.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 RESPONSÁVEL TÉCNICO TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 12 R$3.000,00 R$36.000,00

Lote vencido por MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA pelo valor de R$36.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 900 R$4.000,00 R$924.000,00 R$924.000,00


Contratos 1


Contrato nº 103/2018

R$77.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA 22.200.557/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1 termo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA 22.200.557/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2 termo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MEDCLIN ASSOCIADOS LTDA 22.200.557/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2020

FIM
30/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF