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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 102/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA (SETOR DE LICITAÇÕES), LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2019 08:30
Publicação: 12/07/2019 14:25
Homologação: 22/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/09/2019 11:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/09/2019 11:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/09/2019 11:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2019 11:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - TP 001-2019 | 12/07/2019 14:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - TP 001/2019 | 12/07/2019 14:10 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - TP 001/2019 | 12/07/2019 14:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TABELA SINAPRO - TP 001/2019 | 12/07/2019 14:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/09/2019 11:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - TP 001/2019 | 12/07/2019 14:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | TABELA SINAPRO - TP 001/2019 | 12/07/2019 14:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial Edição 133, Seção 3, Pág. 188. | 12/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33.919, Pág. 87. | 12/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 12/07/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia | 12/07/2019 |
| 5 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 12/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PMA), EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES | R$850.000,00 | R$850.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$850.000,00 | R$850.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PMA), EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PMA), EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES | UNIDADE | 3390399200 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL | 1 | R$850.000,00 | R$850.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$850.000,00 | R$850.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
C. M. P. DO NASCIMENTO SERVIÇOS EPP 12.905.666/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2019
FIM
23/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF