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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2019
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2019/030/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMINFRA. AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2019 10:00
Publicação: 16/08/2019 10:27
Homologação: 14/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/01/2020 11:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E RETIFICAÇÃO | 03/09/2019 10:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO | 19/12/2019 11:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/01/2020 14:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/01/2020 13:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2019 09:54 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES, RECURSOS E DECISÕES | 06/01/2020 13:28 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/08/2019 09:56 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/08/2019 10:00 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/08/2019 10:45 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECURSO PROTHEUS | 27/12/2019 11:19 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/01/2020 11:59 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/08/2019 10:27 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/08/2019 10:13 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/08/2019 09:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Ano X, nº 2294, pag. 112 | 09/08/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, Pag. B10 | 09/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº 153, pag. 253 | 09/08/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33948, pag. 87 | 09/08/2019 |
| 5 | Site | site da PMS www.santarem.pa.gov.br | 09/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA NA ÁREA DO ATERRO DO PEREMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMS / SEMINFRA. | R$562.032,60 | R$489.720,00 | VENCEDOR -12,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$562.032,60 | R$489.720,00 | -12,87% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA NA ÁREA DO ATERRO DO PEREMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMS / SEMINFRA. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA 24 HORAS DE SEGUNDA A DOMINGO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$268.480,20 | R$536.960,40 |
| 2 | DRONE EQUIPADO COM UMA BOA RESOLUÇÃO DE IMAGEM. COM CÂMERA. BATERIA E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A VIGILÂNCIA AÉREA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$11.080,20 | R$11.080,20 |
| 3 | MOTOCICLETAS (MOTO) COM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CAPACETE, COM COMBUSTÍVEL GASOLINA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$13.992,00 | R$13.992,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$293.552,40 | R$562.032,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI 03.257.467/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2019
FIM
17/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF