Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2019-00010 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
000055 - PARAGOMINAS
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO/TERMO DE REFERÊNCIA N 179/2019 DE 21/08/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, Nº 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por lote

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/09/2019 09:00

Publicação: 13/09/2019 12:42

Homologação: 27/09/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 9



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 07/10/2019 15:04
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO 07/10/2019 15:02
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. RELATÓRIO DE JULGAMENTO 07/10/2019 15:03
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 07/10/2019 15:03
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 07/10/2019 15:03
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 13/09/2019 12:34
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/09/2019 12:32
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 13/09/2019 12:32
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS DE PREÇOS UNITÁRIOS 13/09/2019 12:34
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 07/10/2019 15:04
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/09/2019 12:31
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 13/09/2019 12:35
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS 13/09/2019 12:30


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DE PARAGOMINAS 13/09/2019
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 13/09/2019
3 Diário Oficial do Município FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ 13/09/2019
4 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS 13/09/2019
5 Site SÍTIO ELETRÔNICO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS 13/09/2019


Participantes 1


UNIVERSO PRINT E SERVICOS EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 27.936.547/0001-50

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE IMPRESSÃO R$64.800,00 R$50.400,00 VENCEDOR
-22,22% do valor de referência
TOTAIS R$64.800,00 R$50.400,00 -22,22% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COLORIDAS UNIDADE 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 360.000 R$0,10 R$36.000,00
2 SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PRETO E BRANCO UNIDADE 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 360.000 R$0,08 R$28.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

720.000 R$0,18 R$64.800,00


Contratos 2


Contrato nº 078/2020

R$8.654,24

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO

CONTRATADO

UNIVERSO PRINT E SERVICOS EIRELI ME 27.936.547/0001-50



Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019

R$50.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO

CONTRATADO

UNIVERSO PRINT E SERVICOS EIRELI ME 27.936.547/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/09/2019

FIM
30/09/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 9


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO Nº 005/2021 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO E VALOR.

POR PRAZO E VALOR R$10.817,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO

CONTRATADO

UNIVERSO PRINT E SERVICOS EIRELI ME 27.936.547/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/04/2021

FIM
07/07/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º TERMO ADITIVO Nº 001/2022, REFERENTE A RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO E VALOR

POR PRAZO E VALOR R$10.817,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO

CONTRATADO

UNIVERSO PRINT E SERVICOS EIRELI ME 27.936.547/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2022

FIM
09/04/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO Nº 008/2021 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO E VALOR

POR PRAZO E VALOR R$10.817,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO

CONTRATADO

UNIVERSO PRINT E SERVICOS EIRELI ME 27.936.547/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2021

FIM
07/10/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º Termo Aditivo nº 014/2022, referente a renovação contratual por igual período e valor.

POR PRAZO E VALOR R$10.817,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO

CONTRATADO

UNIVERSO PRINT E SERVICOS EIRELI ME 27.936.547/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/07/2022

FIM
10/10/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º TERMO ADITIVO Nº 008/2022 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL

POR PRAZO E VALOR R$10.817,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO

CONTRATADO

UNIVERSO PRINT E SERVICOS EIRELI ME 27.936.547/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/04/2022

FIM
10/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º TERMO ADITIVO Nº 025/2022 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO E VALOR

POR PRAZO E VALOR R$10.817,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO

CONTRATADO

UNIVERSO PRINT E SERVICOS EIRELI ME 27.936.547/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/10/2022

FIM
10/01/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO Nº 015/2020 - ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO NA ORDEM DE 25%

POR VALOR R$2.163,56

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO

CONTRATADO

UNIVERSO PRINT E SERVICOS EIRELI ME 27.936.547/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/11/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO Nº 014/2021 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO E VALOR

POR PRAZO E VALOR R$10.817,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO

CONTRATADO

UNIVERSO PRINT E SERVICOS EIRELI ME 27.936.547/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/10/2021

FIM
07/01/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO Nº 018/2020 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO E VALOR

POR PRAZO E VALOR R$10.817,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO

CONTRATADO

UNIVERSO PRINT E SERVICOS EIRELI ME 27.936.547/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2021

FIM
06/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF