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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2019-SRP
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 027/2019-SAAE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220, EDIFÍCIO ANDRADE MOREIRA, SALA 101, BAIRRO NOVO HORIZONTE II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2019 08:00
Publicação: 13/09/2019 16:08
Homologação: 16/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/11/2020 10:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/09/2019 14:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 10/11/2020 10:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/11/2020 10:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2020 10:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/09/2019 15:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2019 15:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/09/2019 15:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/09/2019 15:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 10/11/2020 10:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/09/2019 15:29 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/09/2019 15:29 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/09/2019 15:27 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/09/2019 15:30 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 30/08/2019 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIAR OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO | R$18.005.344,50 | R$13.819.975,00 | VENCEDOR -23,25% do valor de referência |
| 2 | AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS | R$489.999,60 | R$0,00 | |
| 3 | AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA | R$1.390.544,64 | R$0,00 | |
| 4 | APOIO OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO | R$4.546.825,00 | R$2.650.625,00 | VENCEDOR -41,70% do valor de referência |
| 5 | CONTROLADOR DE ALMOXARIFADO | R$173.745,72 | R$0,00 | |
| 6 | APOIO ADMINISTRATIVO | R$471.991,68 | R$0,00 | |
| 7 | ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE LEITURA E VERIFICAÇÃO | R$458.716,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$25.537.167,94 | R$16.470.600,00 | -35,50% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APOIO OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO | R$4.546.825,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTROLADOR DE ALMOXARIFADO | R$173.745,72 | R$33.165,00 | VENCEDOR -80,91% do valor de referência |
| 3 | APOIO ADMINISTRATIVO | R$471.991,68 | R$0,00 | |
| 4 | AUXILIAR OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO | R$18.005.344,50 | R$0,00 | |
| 5 | ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE LEITURA E VERIFICAÇÃO | R$458.716,80 | R$0,00 | |
| 6 | AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA | R$1.390.544,64 | R$1.739.520,00 | VENCEDOR 25,10% do valor de referência |
| 7 | AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS | R$489.999,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$25.537.167,94 | R$1.772.685,00 | -93,06% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA | R$1.390.544,64 | R$0,00 | |
| 2 | AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS | R$489.999,60 | R$283.000,00 | VENCEDOR -42,24% do valor de referência |
| 3 | AUXILIAR OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO | R$18.005.344,50 | R$0,00 | |
| 4 | APOIO ADMINISTRATIVO | R$471.991,68 | R$241.920,00 | VENCEDOR -48,74% do valor de referência |
| 5 | CONTROLADOR DE ALMOXARIFADO | R$173.745,72 | R$0,00 | |
| 6 | APOIO OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO | R$4.546.825,00 | R$0,00 | |
| 7 | ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE LEITURA E VERIFICAÇÃO | R$458.716,80 | R$326.600,00 | VENCEDOR -28,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.537.167,94 | R$851.520,00 | -96,67% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APOIO ADMINISTRATIVO | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$58.998,96 | R$471.991,68 | Lote vencido por TALISMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP pelo valor de R$241.920,00-48,74% do valor de referência |
| 2 | CONTROLADOR DE ALMOXARIFADO | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$57.915,24 | R$173.745,72 | Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$33.165,00-80,91% do valor de referência |
| 3 | APOIO OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$181.873,00 | R$4.546.825,00 | Lote vencido por FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI pelo valor de R$2.650.625,00-41,70% do valor de referência |
| 4 | AUXILIAR OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 65 | R$277.005,30 | R$18.005.344,50 | Lote vencido por FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI pelo valor de R$13.819.975,00-23,25% do valor de referência |
| 5 | AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$48.999,96 | R$489.999,60 | Lote vencido por TALISMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP pelo valor de R$283.000,00-42,24% do valor de referência |
| 6 | AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$57.939,36 | R$1.390.544,64 | Lote vencido por MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$1.739.520,0025,10% do valor de referência |
| 7 | ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE LEITURA E VERIFICAÇÃO | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$45.871,68 | R$458.716,80 | Lote vencido por TALISMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP pelo valor de R$326.600,00-28,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 145 | R$728.603,50 | R$25.537.167,94 | R$19.094.805,00 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME 34.912.618/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2019
FIM
01/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME 34.912.618/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2019
FIM
18/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
TALISMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP 21.651.403/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2019
FIM
01/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
TALISMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP 21.651.403/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2019
FIM
18/09/2020
CONTRATO
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PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2019
FIM
04/11/2020
CONTRATO
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Não há aditivos
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PARTES
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FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2019
FIM
01/10/2020
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PARTES
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FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2019
FIM
31/12/2019
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18/09/2019
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18/09/2020
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PARTES
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FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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18/09/2019
FIM
31/12/2019
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FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17
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18/09/2019
FIM
31/12/2019
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2019
FIM
18/09/2020
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FENIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
TALISMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP 21.651.403/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2019
FIM
17/09/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
TALISMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP 21.651.403/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2020
FIM
01/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF