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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2019
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 024/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2019 09:00
Publicação: 24/09/2019 11:46
Homologação: 12/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE VISTORIA | 24/09/2019 11:31 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | TERMO DE AVALIAÇÃO DE ENGENHARIA | 24/09/2019 11:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2019 11:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 24/09/2019 11:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/12/2019 12:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2019 11:43 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 24/09/2019 11:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/09/2019 11:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3, N°183, PAG.197 | 20/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, ANO X, N°2323, PAG.148 | 19/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO DO SANTARENZINHO | R$22.800,00 | R$22.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.800,00 | R$22.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO DO SANTARENZINHO | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$1.900,00 | R$22.800,00 | Lote vencido por ITANILZA MARIA BARROZO FERNANDES pelo valor de R$22.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.900,00 | R$22.800,00 | R$22.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
24/07/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DO MEMORANDO N°135/2019 (ANEXO AOS AUTOS DO PROCESSO), INFORMOU QUE A REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS SANTARENZINHO, SITO A RUA NOSSA SR.ª DO ROSÁRIO, S/N, ESQUINA COM SÃO LUCAS, PRÓXIMO A ESCOLA EILAH GENTIL, CEP: 68.035-280, TERÁ SUA CONCLUSÃO NO ÍNICIO DO MÊS DE JULHO/2020. DESTA FORMA, SOLICITOU O DISTRATO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ITUQUI, 1179, ALVORADA, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E TV. SELVA DE PEDRA, CEP: 68.035-280, ONDE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADO O CRAS SANTARENZINHO, POR NÃO HAVER MAIS MOTIVAÇÃO QUE JUSTIFIQUE SUA PERMANÊNCIA NA REFERIDA ÁREA; DIANTE DOS FATOS, NÃO HÁ CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO EM CONTINUAR COM O OBJETO CONTRATUAL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
ITANILZA MARIA BARROZO FERNANDES 594.324.892-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2019
FIM
11/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
COMPROVAÇÃO QUANTO APLICAÇÃO DE MULTA OU INDENIZAÇÃO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER JURÍDICO.PDF
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO.PDF