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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#055/2019/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 109/2019/PMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2019 08:00
Publicação: 26/09/2019 10:46
Homologação: 21/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/11/2019 11:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/10/2019 10:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/10/2019 10:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/10/2019 13:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2019 11:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/09/2019 10:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2019 10:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/09/2019 10:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/09/2019 10:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/11/2019 11:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 26/09/2019 10:44 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/09/2019 10:45 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/09/2019 10:46 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/09/2019 10:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 187, PAG 210 | 26/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP ANO X Nº 2338, PAG. 12 | 10/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2352, PAG. 18 | 30/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2328 PAG 34 | 26/09/2019 |
| 5 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais | 26/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.306.476,69 | R$800.000,00 | VENCEDOR -38,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.306.476,69 | R$800.000,00 | -38,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASO – EXAME CLÍNICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.800 | R$52,00 | R$145.600,00 |
| 2 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.266,67 | R$27.200,04 |
| 3 | ESPIROMETRIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.800 | R$26,33 | R$73.724,00 |
| 4 | RX - TÓRAX | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.800 | R$32,67 | R$91.476,00 |
| 5 | RX – COLUNA LOMBAR PA/PERFIL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 587 | R$65,33 | R$38.348,71 |
| 6 | ACUIDADE VISUAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.800 | R$27,67 | R$77.476,00 |
| 7 | ECG - ELETROCARDIOGRAMA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.800 | R$28,00 | R$78.400,00 |
| 8 | LIPIDOGRAMA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.800 | R$42,33 | R$118.524,00 |
| 9 | GLICEMIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.800 | R$11,67 | R$32.676,00 |
| 10 | EAS - URINA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.800 | R$11,67 | R$32.676,00 |
| 11 | EPF - FEZES | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.800 | R$11,67 | R$32.676,00 |
| 12 | MICOLÓGICO DE UNHA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 41 | R$7,67 | R$314,47 |
| 13 | COPROCULTURA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 41 | R$16,67 | R$683,47 |
| 14 | HEMOGRAMA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.800 | R$11,67 | R$32.676,00 |
| 15 | HBS/AG | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 288 | R$19,33 | R$5.567,04 |
| 16 | TGO, TGP E GGT | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$16,67 | R$8.335,00 |
| 17 | AV. PSICOLÓGICA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 288 | R$75,00 | R$21.600,00 |
| 18 | TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$3.500,00 | R$84.000,00 |
| 19 | ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.000,00 | R$132.000,00 |
| 20 | MEDICO DO TRABALHO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.333,33 | R$195.999,96 |
| 21 | AUDIOMETRIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.800 | R$27,33 | R$76.524,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32.605 | R$33.583,68 | R$1.306.476,69 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
SEMETRA CLINICA DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA 15.810.727/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2019
FIM
19/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
SEMETRA CLINICA DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA 15.810.727/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
02/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF