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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-02SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20190603002 - 1/2019-02SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2019 14:00
Publicação: 27/09/2019 12:13
Homologação: 21/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/09/2019 12:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 27/09/2019 12:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/09/2019 12:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2019 12:15 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 27/09/2019 12:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2019 12:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/09/2019 12:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 27/09/2019 12:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2022 10:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2019 12:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2019 12:12 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 27/09/2019 12:13 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190229, Página 209, Seção 3, nº 155. | 13/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação e Adjudicação, Página 209, Seção 3, nº 155. | 13/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190229, Página 84, nº 33951. | 13/08/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação e Adjudicação, Página 83, nº 33951. | 13/08/2019 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 11/06/2019 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190229, publicado no mural de avisos da PMP. | 21/06/2019 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no mural de avisos da PMP. | 21/06/2019 |
| 8 | Site | Extrato de contrato nº 20190229, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 21/06/2019 |
| 9 | Site | Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 21/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM ORNAMENTAÇÃO E DESMONTAGEM DE CENOGRAFIA INTITULADA "VILA JECA TATU", DURANTE O ARRAIAL JUNINO DE PARAUAPEBAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2019 NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO | R$144.400,02 | R$143.036,00 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.400,02 | R$143.036,00 | -0,94% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM ORNAMENTAÇÃO E DESMONTAGEM DE CENOGRAFIA INTITULADA "VILA JECA TATU", DURANTE O ARRAIAL JUNINO DE PARAUAPEBAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2019 NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$144.400,02 | R$144.400,02 | Lote vencido por COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO pelo valor de R$143.036,00-0,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$144.400,02 | R$144.400,02 | R$143.036,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO 18.816.035/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2019
FIM
21/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF