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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 7/2019-002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2019 14:00
Publicação: 30/09/2019 16:26
Homologação: 23/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL | 30/09/2019 16:21 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | IMAGEM REFERENTE A FUTURA CONCESSÃO DO ABASTECIMENTO | 30/09/2019 16:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2019 16:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 30/09/2019 16:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 30/09/2019 16:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/09/2019 16:23 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/09/2019 16:24 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 30/09/2019 16:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - 2330 | 30/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RATIFICAÇÃO - FMAEP - EDIÇÃO 2330 | 30/09/2019 |
| 3 | Site | SITE: https://www.novorepartimento.pa.gov.br | 23/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLICLORETO ALUMINIO 18% BB 60 KG | R$19.505,40 | R$19.505,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | T-200 TABLETES 200G GENCO | R$2.370,24 | R$2.370,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.875,64 | R$21.875,64 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLICLORETO ALUMINIO 18% BB 60 KG | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.540 | R$5,51 | R$19.505,40 | Lote vencido por J B F MARQUES NETTO EIRELLI EPP pelo valor de R$19.505,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | T-200 TABLETES 200G GENCO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 288 | R$8,23 | R$2.370,24 | Lote vencido por J B F MARQUES NETTO EIRELLI EPP pelo valor de R$2.370,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.828 | R$13,74 | R$21.875,64 | R$21.875,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
J B F MARQUES NETTO EIRELLI EPP 14.313.870/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
J B F MARQUES NETTO EIRELLI EPP 14.313.870/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF