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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 016/2019-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: nº 046/2019-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA, SITUADA A RUA LAURO SODRÉ, S/N – BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2019 09:00
Publicação: 02/10/2019 09:26
Homologação: 21/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E RESULTADO | 30/10/2019 14:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E RESULTADO | 30/10/2019 14:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/10/2019 14:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/10/2019 14:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/10/2019 08:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2019 08:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/10/2019 08:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | REFERENCIAL DE PREÇOS | 02/10/2019 08:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/10/2019 14:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2019 09:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 02/10/2019 08:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/10/2019 08:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3, n°190, pagina 188. | 01/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | I.O.E.PA n°33997, Protocolo 479975. | 01/10/2019 |
| 3 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – SEMGA ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. | 01/10/2019 |
| 4 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – SEMGA ficará afixado no átrio deste Fundo Municipal de Meio Ambiente | 01/10/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará. | 01/10/2019 |
| 6 | Site | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/o-que-e | 01/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$257.280,00 | R$265.600,00 | VENCEDOR 3,23% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$9.220,00 | R$9.440,00 | VENCEDOR 2,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$266.500,00 | R$275.040,00 | 3,20% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 64.000 | R$4,02 | R$257.280,00 | Lote vencido por PETROSAN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP pelo valor de R$265.600,003,23% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2.000 | R$4,61 | R$9.220,00 | Lote vencido por PETROSAN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP pelo valor de R$9.440,002,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 66.000 | R$8,63 | R$266.500,00 | R$275.040,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176013 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Petrosan Comercio de Combustíveis Ltda - EPP 14.082.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2019
FIM
25/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Petrosan Comercio de Combustíveis Ltda - EPP 14.082.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2019
FIM
25/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Petrosan Comercio de Combustíveis Ltda - EPP 14.082.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2020
FIM
25/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Petrosan Comercio de Combustíveis Ltda - EPP 14.082.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2020
FIM
26/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF