Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2019
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 157/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2019 10:00
Publicação: 02/10/2019 10:14
Homologação: 12/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 29
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/01/2020 16:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/01/2020 16:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/01/2020 16:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/01/2020 16:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/10/2019 09:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2019 09:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/10/2019 09:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 02/10/2019 09:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/03/2020 10:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2019 09:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 02/10/2019 09:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/10/2019 09:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.191 | 01/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.45 | 01/10/2019 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 01/10/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOBINA PARA RELÓGIO DE PONTO | R$6.902,34 | R$152.254,47 | VENCEDOR 2.105,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.902,34 | R$152.254,47 | 2.105,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRADOR DE PONTO ELETRÔNICO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA | R$285.157,34 | R$6.868,00 | VENCEDOR -97,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$285.157,34 | R$6.868,00 | -97,59% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: REGISTRADOR DE PONTO ELETRÔNICO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRADOR DE PONTO ELETRÔNICO EQUIPAMENTO HOMOLOGADO DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO (PORTARIA 1510/2009 TEM). TELA LCD TOUCHSCREEN COLORIDO DE NO MÍNIMO 2.8”. COM LEITOR BIOMÉTRICO, PROXIMIDADE RFID, SMARTCARD, SENHA E/OU CÓDIGO DE BARRAS. CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE NO MÍNIMO 9.500 DIGITAIS. BIOMETRIA COM RECURSO ÚNICO DE TOQUE PARA IDENTIFICAÇÃO DA DIGITAL APENAS COLOCANDO O DEDO SOBRE O SENSOR, SEM NECESSIDADE DE DIGITAR MATRÍCULA, UTILIZAR CRACHÁ OU A TECLA DE VERIFICAÇÃO DISPONÍVEL NO TECLADO. ARMAZENAMENTO EM MEMÓRIA FLASH PARA MT E MRP, EM QUE A MRP POSSUI UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTERNO PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DOS DADOS; CALENDÁRIO PERPÉTUO; IMPRESSORA TÉRMICA DE ALTA RESOLUÇÃO, COM CAPACIDADE DE IMPRESSÃO DE NO MÍNIMO 38 CARACTERES POR LINHA; CONTADOR DE BILHETES/TICKETES RESTANTES; COMUNICAÇÃO TIPO SERIAL TCP/IP 10/100 MBITIS E USB INATIVOS. ENTRADA USB PARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DADOS. COM SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO. COM AUTONOMIA PARA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. DESCRIÇÃO DO LEITOR- TIPO DE MINÚCIA: ISO 19794-2, ANSI 378; SENSOR: IMPRESSÃO DIGITAL ÓPTICA DE 500 DPI; PROCESSAMENTO: DEDICADO PARA A BIOMETRIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 101 | R$2.316,67 | R$233.983,67 |
| 2 | INSTALAÇÃO DE SISTEMA - SOFTWARE DE TRATAMENTO DE PONTO COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO DO ITEM 01, QUE ESTEJA DE ACORDO COM A PORTARIA 1510/2009 MTE, QUE SEJA PARAMETRIZÁVEL E TENHA CADASTROS DE FUNCIONÁRIOS, SETOR, HORÁRIOS DE TRABALHO E TOLERÂNCIAS, JUSTIFICATIVAS, MOTIVOS DE AUSÊNCIAS, CARTÃO DE PONTO E DEMAIS CONTROLES; O SISTEMA DEVERÁ TER BANCO DE DADOS FREE COM POSSIBILIDADE E PADRÃO DE CADASTRO DE NO MÍNIMO 200 (DUZENTOS) SERVIDORES ATIVOS, MANTENDO TAMBÉM OS REGISTROS DOS DEMITIDOS E EM AFASTAMENTO; DEVERÁ SER MULTIUSUÁRIO E CONTROLE DE USUÁRIOS COM PADRÕES DIFERENCIADOS DE ACESSO E ALTERAÇÕES; INSTALAÇÃO COMPLETA E TREINAMENTO DO SISTEMA PARA A EQUIPE DESIGNADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) HORAS. LICENÇA DE USO PARA OS COMPUTADORES. SUPORTE TÉCNICO POR NO MÍNIMO 02 (DOIS) MESES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 101 | R$506,67 | R$51.173,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
202 | R$2.823,34 | R$285.157,34 | |||
Lote 2: BOBINA PARA RELÓGIO DE PONTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOBINA PARA RELÓGIO DE PONTO, PAPEL TÉRMICO, DE APROXIMADAMENTE 57MM X 300M, PESANDO 0,92 GR, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO DO ITEM 01. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 202 | R$34,17 | R$6.902,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
202 | R$34,17 | R$6.902,34 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA 01.245.055/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
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ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
ADITIVO 12.PDF
ADITIVO 13.PDF
ADITIVO 14.PDF
ADITIVO 15.PDF
ADITIVO 16.PDF
ADITIVO 17.PDF
ADITIVO 18.PDF
ADITIVO 19.PDF
ADITIVO 20.PDF
ADITIVO 21.PDF
ADITIVO 22.PDF
ADITIVO 23.PDF
ADITIVO 24.PDF
ADITIVO 25.PDF
ADITIVO 26.PDF
ADITIVO 27.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
ANALOGITEC ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA - ME 15.486.171/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Aditivos de Contrato 29
Detalhes do Aditivo
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PARTES
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2020
FIM
15/11/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2020
FIM
24/12/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/12/2020
FIM
13/01/2021
ADITIVO
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2020
FIM
04/12/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2021
FIM
22/02/2021
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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15/03/2021
FIM
03/04/2021
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2021
FIM
02/02/2021
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04/04/2021
FIM
23/04/2021
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2020
FIM
07/08/2020
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28/08/2020
FIM
16/09/2020
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08/08/2020
FIM
27/08/2020
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17/09/2020
FIM
06/10/2020
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07/10/2020
FIM
26/10/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
20/01/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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21/01/2020
FIM
09/02/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2020
FIM
29/02/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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23/02/2021
FIM
14/03/2021
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/03/2020
FIM
20/03/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2020
FIM
18/07/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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09/06/2020
FIM
28/06/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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20/05/2020
FIM
08/06/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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30/04/2020
FIM
19/05/2020
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071808 - Secretaria Municipal de Educação
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA 01.245.055/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2020
FIM
09/04/2020
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071808 - Secretaria Municipal de Educação
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA 01.245.055/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2020
FIM
29/04/2020
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071808 - Secretaria Municipal de Educação
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA 01.245.055/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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14/05/2021
FIM
02/06/2021
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PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA 01.245.055/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2021
FIM
13/05/2021
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA 01.245.055/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2021
FIM
22/06/2021
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
ANALOGITEC ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA - ME 15.486.171/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
20/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
ANALOGITEC ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA - ME 15.486.171/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2020
FIM
09/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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