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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 111/2019/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 18.369/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR / UASG: 925213
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2019 09:00
Publicação: 04/10/2019 10:23
Homologação: 10/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO - COMPRASNET | 10/12/2019 12:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO - COMPRASNET | 10/12/2019 12:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGOEIRO - COMPRASNET | 10/12/2019 12:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SECRETÁRIO | 10/12/2019 12:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/10/2019 14:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 03/10/2019 14:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONSTA NO ANEXO III DO EDITAL | 03/10/2019 14:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 03/10/2019 14:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 10/12/2019 12:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/10/2019 14:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/10/2019 14:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/10/2019 14:56 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Aviso de Licitação - Seção 3, N° 193, Pág. 209 | 04/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Homologação - DOU nº 234, Seção 3, pág 258. | 04/12/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Aviso de Licitação - N° 34001, Pág. 105 - Protocolo: 481685 | 04/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Homologação - IOEPA nº 34049, pág 128. | 04/12/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Aviso de Licitação - ANO X / N° 2334 - Código Identificador: AD0F9604 | 04/10/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Extrato de Homologação - FAMEP nº 2376, pág 28. | 04/12/2019 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de Homologação - Amazonia Jornal, Gerais, pág. 4. | 03/12/2019 |
| 8 | Site | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20111/2019/CPL&clean=false | 04/10/2019 |
| 9 | Site | www.comprasgovernamentais.com.br / UASG: 925213 | 04/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | R$620.248,32 | R$359.998,56 | VENCEDOR -41,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$620.248,32 | R$359.998,56 | -41,96% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$51.687,36 | R$620.248,32 | Lote vencido por PUBLICENTER INFORMÁTICA COM E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$359.998,56-41,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$51.687,36 | R$620.248,32 | R$359.998,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PUBLICENTER INFORMÁTICA COM E LOCAÇÃO LTDA 04.235.413/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2019
FIM
11/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF