Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#085/2019
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 36001/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/11/2019 11:16

Publicação: 26/12/2019 13:58

Homologação: 13/12/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC.) 26/12/2019 13:56
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/12/2019 13:55
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 26/12/2019 13:55
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 26/12/2019 14:07
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/12/2019 13:57
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 26/12/2019 13:56
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 26/12/2019 13:56


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação nº 085/2019. 16/12/2019


Participantes 1


PESSOA JURIDICA

PESSOA JURÍDICA: 16.685.710/0001-32

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) CARROS COM MOTORISRA PARA ATENDER O PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM R$53.000,00 R$53.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$53.000,00 R$53.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) CARROS COM MOTORISRA PARA ATENDER O PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$5.300,00 R$53.000,00

Lote vencido por PESSOA JURIDICA pelo valor de R$53.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 10 R$5.300,00 R$53.000,00 R$53.000,00


Contratos 1


Contrato nº 539/2019

R$53.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

PESSOA JURIDICA 16.685.710/0001-32



Aditivos de Contrato 2


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 539/2019

POR PRAZO E VALOR R$63.600,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PESSOA JURIDICA 16.685.710/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2020

FIM
15/02/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 539/2019

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PESSOA JURIDICA 16.685.710/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/02/2020

FIM
17/03/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF