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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 232/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL RONDON, S/N, MATINHA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/04/2020 09:00
Publicação: 02/04/2020 16:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | EDITAL | EDITAL | 02/04/2020 16:05 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/03/2020 15:52 |
3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ARP - ANEXO AO EDITAL | 02/04/2020 16:06 |
4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 30/03/2020 15:53 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/03/2020 15:54 |
6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/03/2020 15:53 |
7 | TERMO DE REFERÊNCIA | JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERENCIA | 02/04/2020 16:07 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 62, PÁG.146. | 31/03/2020 |
2 | Diário Oficial do Estado | Nº 34.163, PÁG. 52. | 31/03/2020 |
3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU. | 31/03/2020 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ, ECONOMIA, B12. | 31/03/2020 |
Participantes 0
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E AGENCIAMENTO DE VIAGEM (RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$390.282,00 | R$390.282,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 1 | R$390.282,00 | R$390.282,00 | R$0,00 |