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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-001SEFAZ
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20191001005 - 1/2019-001SEFAZ
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2019 11:00
Publicação: 21/02/2020 14:24
Homologação: 16/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/02/2020 14:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 21/02/2020 14:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/02/2020 14:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/02/2020 14:30 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 21/02/2020 14:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2020 14:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/02/2020 14:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 21/02/2020 14:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 1.2019.001SEFAZ | 21/02/2020 14:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2020 14:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2020 14:16 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 21/02/2020 14:30 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190454, Página 238, Seção 3, nº 7. | 10/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação e Adjudicação, Página 240, Seção 3, nº 7. | 10/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação e Adjudicação, Página 151, nº 34072. | 26/12/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190454, Página 151, nº 34072. | 26/12/2019 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 01/10/2019 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190454, publicado no mural de avisos da PMP. | 23/10/2019 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no mural de avisos da PMP. | 16/10/2019 |
| 8 | Site | Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 16/10/2019 |
| 9 | Site | Extrato de contrato nº 20190454, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 23/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS DE IPTU 2019 NO FORMATO A4 (27,9 X 21 CM2) DOBRADO, PICOTADO E COLADO, FRENTE E VERSO P&B, COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$165.163,00 | R$165.163,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$165.163,00 | R$165.163,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS DE IPTU 2019 NO FORMATO A4 (27,9 X 21 CM2) DOBRADO, PICOTADO E COLADO, FRENTE E VERSO P&B, COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 98.900 | R$1,67 | R$165.163,00 | Lote vencido por F C A CUNHA EIRELI pelo valor de R$165.163,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 98.900 | R$1,67 | R$165.163,00 | R$165.163,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
F C A CUNHA EIRELI 17.724.834/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2019
FIM
23/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF