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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 001/2020/IDURB
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: nº 0009/2020/IDURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SALA DE REUNIÃO AV. SÃO JOÃO, S/Nº QD. 41 - C JARDIM EUROPA I CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2020 10:00
Publicação: 27/02/2020 13:27
Homologação: 02/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADA | 08/04/2020 12:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 11/03/2020 14:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/03/2020 14:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO ASSINADO | 08/04/2020 12:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 08/04/2020 12:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL ASSINADO | 27/02/2020 13:25 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO E DECISÃO - ASSINADO - ASSINADO | 26/03/2020 11:11 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSINADA | 27/02/2020 13:26 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ASSINADO | 26/02/2020 11:58 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - ASSINADO | 26/02/2020 11:59 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO ASSINADO | 08/04/2020 12:33 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ASSINADO | 26/02/2020 12:00 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO ASSINADO | 26/02/2020 11:59 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO E CONTRA-RAZÕES - ASSINADO | 26/03/2020 11:10 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA ASSINADO | 27/02/2020 13:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Imprensa Oficial do Estado do Pará | 28/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará | 28/02/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 28/02/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CADASTRO SOCIAL, COLETA E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL. | R$2.137.140,00 | R$2.030.535,00 | PARTICIPANTE -4,99% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO DE MORADORES PARA COMPARECIMENTO EM REUNIÕES E NO PLANTÃO DE COLETA (CONVOCAÇÃO) | R$273.915,00 | R$260.235,00 | PARTICIPANTE -4,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.411.055,00 | R$2.290.770,00 | -4,99% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CADASTRO SOCIAL, COLETA E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL. | R$2.137.140,00 | R$1.389.690,00 | VENCEDOR -34,97% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO DE MORADORES PARA COMPARECIMENTO EM REUNIÕES E NO PLANTÃO DE COLETA (CONVOCAÇÃO) | R$273.915,00 | R$227.430,00 | VENCEDOR -16,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.411.055,00 | R$1.617.120,00 | -32,93% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CADASTRO SOCIAL, COLETA E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL. | R$2.137.140,00 | R$1.795.890,00 | PARTICIPANTE -15,97% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO DE MORADORES PARA COMPARECIMENTO EM REUNIÕES E NO PLANTÃO DE COLETA (CONVOCAÇÃO) | R$273.915,00 | R$269.666,67 | PARTICIPANTE -1,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.411.055,00 | R$2.065.556,67 | -14,33% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO DE MORADORES PARA COMPARECIMENTO EM REUNIÕES E NO PLANTÃO DE COLETA (CONVOCAÇÃO) 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REUNIÃO DE INFORMATIVA E DE ORIENTAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$20,00 | R$90.000,00 |
| 2 | REUNIÃO DE PACTUAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$15,93 | R$71.685,00 |
| 3 | MOBILIZAÇÃO DE MORADORES PARA COMPARECIMENTO (CONVOCAÇÕES) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$12,47 | R$56.115,00 |
| 4 | MOBILIZAÇÃO DE MORADORES PARA COLETA DE DOCUMENTOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$12,47 | R$56.115,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.000 | R$60,87 | R$273.915,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE CADASTRO SOCIAL, COLETA E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAUDO SOCIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$106,92 | R$481.140,00 |
| 2 | EXECUÇÃO DO CADASTRO SOCIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$232,13 | R$1.044.585,00 |
| 3 | SISTEMATIZAÇÃO DOS DADOS SOCIOECONÔMICOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$38,75 | R$174.375,00 |
| 4 | COLETA E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$97,12 | R$437.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.000 | R$474,92 | R$2.137.140,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentavel 22.802.669/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentavel 22.802.669/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
30/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentavel 22.802.669/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentavel 22.802.669/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF