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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 003/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RUA DO IMPERADOR, Nº 640 – PRAINHA - SANTARÉM-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2020 10:00
Publicação: 17/03/2020 14:16
Homologação: 27/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 17/03/2020 14:13 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | INFORMAÇÕES CADASTRAIS E FINANCEIRAS | 17/03/2020 14:00 |
| 3 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 24/08/2020 12:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2020 13:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/03/2020 10:57 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/08/2020 08:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2020 13:54 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 24/08/2020 12:43 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2020 10:51 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/03/2020 10:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.173 | 04/02/2020 |
| 2 | Mural Físico | AFIXADO NO ÁTRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO PERIODO DE 30/01/2020 A 14/02/2020 | 30/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA FILARMONICA MUNICIPAL PROFESSSOR JOSE AGOSTINHO | R$42.900,00 | R$42.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.900,00 | R$42.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA FILARMONICA MUNICIPAL PROFESSSOR JOSE AGOSTINHO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$3.900,00 | R$42.900,00 | Lote vencido por MARIA SONIA CAMPOS BERNANDES pelo valor de R$42.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$3.900,00 | R$42.900,00 | R$42.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Maria Sonia Campos Bernandes 033.934.962-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF