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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2020
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 032/2020/FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2020 14:00
Publicação: 14/05/2020 16:43
Homologação: 28/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 14/05/2020 15:46 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTOS | 14/05/2020 15:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/05/2020 15:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2020 15:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/06/2020 17:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 14/05/2020 16:43 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/05/2020 15:47 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 14/05/2020 15:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - DOU SEÇÃO 03 Nº 71, PAG. 151 | 14/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO XI Nº 2466, PAG 13 | 14/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO XI Nº 2466, PAG. 13 | 14/04/2020 |
| 4 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 14/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO TRINDADE, N/S, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SFCV PARA IDOSO – CECON E OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | R$83.500,00 | R$83.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$83.500,00 | R$83.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO TRINDADE, N/S, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SFCV PARA IDOSO – CECON E OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10 | R$8.350,00 | R$83.500,00 | Lote vencido por OTAVIO LOURENÇO DA SILVA pelo valor de R$83.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$8.350,00 | R$83.500,00 | R$83.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
OTAVIO LOURENÇO DA SILVA 082.384.991-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2020
FIM
30/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF