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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2020
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 030/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2020 09:00
Publicação: 06/08/2020 12:53
Homologação: 10/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDE DE VISTORIA | 06/08/2020 12:13 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | TERMO DE AVALIAÇÃO DE ENGENHARIA E PREÇO | 06/08/2020 12:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2020 12:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 06/08/2020 12:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/09/2020 14:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2020 12:25 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 06/08/2020 11:55 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/08/2020 12:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 - Nº 143 - PÁG. Nº 188 - 28-07-2020. | 28/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA A IMPLANTACAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL PARA PESSOAS EM SITUACAO DE RUA, VISANDO O ENFRENTAMENTO AO PERIODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE SANTAREM-PA | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.000,00 | R$10.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCACAO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL PARA A IMPLANTACAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL PARA PESSOAS EM SITUACAO DE RUA, VISANDO O ENFRENTAMENTO AO PERIODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE SANTAREM-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO O ENFRENTAMENTO AO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
SAO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE 05.714.423/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2020
FIM
10/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF