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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2020
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 042/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2020 09:00
Publicação: 14/08/2020 16:43
Homologação: 31/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/10/2020 09:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 28/10/2020 12:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 28/10/2020 12:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/10/2020 12:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/10/2020 09:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2020 16:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/08/2020 16:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/08/2020 16:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 14/08/2020 16:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/10/2020 09:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2020 16:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/08/2020 16:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/08/2020 16:42 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-SEÇÃO 3-Nº 155-PAG 184 | 13/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-SEÇÃO 03-Nº 181-PAG 258 | 21/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO-SEÇÃO 03-Nº 181-PAG 258 | 21/09/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-Nº 34.310-PAG 109 | 13/08/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO-Nº 34.352-PAG 75 | 22/09/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-Nº 34.352-PAG 76 | 22/09/2020 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-JORNAL DIÁRIO DO PARÁ-CADERNO ECONOMIA-PAG B8 | 13/08/2020 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÇÃO-JORNAL DIÁRIO O PARÁ-CADERNO ECONOMIA-PAG B10 | 21/09/2020 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO-JORNAL DIÁRIO DO PARÁ-CADERNO ECONOMIA-PAG B10 | 21/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA | R$982.800,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -91,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$982.800,00 | R$81.000,00 | -91,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO DE PROA TIPO VOADEIRA EM ALUMINIO: COMPRIMENTO MÍNIMO 8 METROS; POR 1.80 DE LARGURA, POR 0,66 CM/METROS DE ALTURA EM CHAPA DE ALUMINIO DE 3 MILIMETROS DE FUNDO E 2 MILIMETROS NAS LATERAIS, CADEIRA PARA O PILOTO DA EMBARCAÇÃO, COM CAPOTA, KIT DA DIREÇÃO, LUZ DE NAVEGAÇÃO BOMBORDO E BORESTE, BOMBA DE PORÃO, COLETES SALVA VIDAS, LANCHA COM CAPACIDADE PARA 10 PESSOAS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$81.900,00 | R$982.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$81.900,00 | R$982.800,00 | |||