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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 2020/09.07.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL: SITO A AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, CENTRO, TRACUATEUA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2020 08:00
Publicação: 21/08/2020 12:08
Homologação: 16/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/10/2020 09:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 25/09/2020 12:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 25/09/2020 12:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/09/2020 12:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2020 12:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/08/2020 12:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2020 12:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2020 12:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 21/08/2020 12:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/10/2020 12:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/08/2020 12:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2020 12:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/08/2020 12:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 21/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 21/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 21/08/2020 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 21/08/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 21/08/2020 |
| 6 | Site | EDITAL E ANEXOS | 21/08/2020 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA | R$204.860,93 | R$0,00 | |
| 2 | RETROESCAVADEIRA | R$124.999,68 | R$0,00 | |
| 3 | PÁ CARREGADEIRA (DE PNEUS) | R$176.832,00 | R$95.232,00 | VENCEDOR -46,15% do valor de referência |
| 4 | ROLO COMPACTADOR DE PATA (PÉ DE CARNEIRO) | R$91.874,30 | R$0,00 | |
| 5 | ROLO COMPACTADOR LISO | R$100.514,30 | R$61.440,00 | VENCEDOR -38,87% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA TOCO) | R$116.671,49 | R$89.088,00 | VENCEDOR -23,64% do valor de referência |
| 7 | CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO (CAÇAMBA TRUCK) | R$267.780,10 | R$215.040,00 | VENCEDOR -19,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.083.532,80 | R$460.800,00 | -57,47% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA | R$204.860,93 | R$153.600,00 | VENCEDOR -25,02% do valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA | R$124.999,68 | R$121.344,00 | VENCEDOR -2,92% do valor de referência |
| 3 | PÁ CARREGADEIRA (DE PNEUS) | R$176.832,00 | R$0,00 | |
| 4 | ROLO COMPACTADOR DE PATA (PÉ DE CARNEIRO) | R$91.874,30 | R$68.352,00 | VENCEDOR -25,60% do valor de referência |
| 5 | ROLO COMPACTADOR LISO | R$100.514,30 | R$0,00 | |
| 6 | CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA TOCO) | R$116.671,49 | R$0,00 | |
| 7 | CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO (CAÇAMBA TRUCK) | R$267.780,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.083.532,80 | R$343.296,00 | -68,32% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.536 | R$133,37 | R$204.860,93 | Lote vencido por K & F CONSTRUCOES DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS EIRELI-EPP pelo valor de R$153.600,00-25,02% do valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.536 | R$81,38 | R$124.999,68 | Lote vencido por K & F CONSTRUCOES DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS EIRELI-EPP pelo valor de R$121.344,00-2,92% do valor de referência |
| 3 | PÁ CARREGADEIRA (DE PNEUS) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.536 | R$115,12 | R$176.832,00 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$95.232,00-46,15% do valor de referência |
| 4 | ROLO COMPACTADOR DE PATA (PÉ DE CARNEIRO) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 768 | R$119,63 | R$91.874,30 | Lote vencido por K & F CONSTRUCOES DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS EIRELI-EPP pelo valor de R$68.352,00-25,60% do valor de referência |
| 5 | ROLO COMPACTADOR LISO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 768 | R$130,88 | R$100.514,30 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$61.440,00-38,87% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA TOCO) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.536 | R$75,96 | R$116.671,49 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$89.088,00-23,64% do valor de referência |
| 7 | CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO (CAÇAMBA TRUCK) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.072 | R$87,17 | R$267.780,10 | Lote vencido por ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$215.040,00-19,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.752 | R$743,51 | R$1.083.532,80 | R$804.096,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
K & F CONSTRUCOES DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS EIRELI-EPP 22.673.716/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME 18.486.556/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF