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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#50/0192020-PE-SRP-PMM-SEMED
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 161020/2020 – PMM/SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SÍTIO HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/11/2020 09:00
Publicação: 28/10/2020 09:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/12/2020 18:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL DA SESSÃO | 25/11/2020 11:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL DA SESSÃO | 29/12/2020 17:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/12/2020 17:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2020 17:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | 28/10/2020 09:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2020 11:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/10/2020 11:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | RETATÓRIO DE COTAÇÃO DE PREÇOS | 26/10/2020 11:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/12/2020 17:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - INICIAL | 26/10/2020 11:33 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURIDICO - RECURSO | 25/11/2020 11:42 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | RETATÓRIO DE COTAÇÃO DE PREÇOS | 26/10/2020 11:34 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO NOPRAGA | 25/11/2020 10:28 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/10/2020 11:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PÁG. 6 | 29/10/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE REVOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3,Nº 207, PÁG. 174 | 28/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 34.390, PÁG. 104. | 29/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REVOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2603 PÁG. 14 | 29/10/2020 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA. | 28/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - SERVI¿O DE DESINFEC¿¿O | R$353.506,19 | R$250.008,18 | VENCEDOR -29,28% do valor de referência |
| 2 | LOTE I - SERVI¿OS DE MANEJO, CONTROLE E EMIMINA¿¿O DE PRAGAS URBANAS | R$700.491,44 | R$372.789,42 | VENCEDOR -46,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.053.997,63 | R$622.797,60 | -40,91% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE IV - SERVI¿O DE LIMPEZA DE CAIXA D'¿GUA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA: COM CAPACIDADE DE 1.000 LITROS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 320 | R$118,96 | R$38.067,20 |
| 2 | LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA: COM CAPACIDADE DE 2.000 LITROS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 480 | R$132,84 | R$63.763,20 |
| 3 | LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA: COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$191,05 | R$114.630,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.400 | R$442,85 | R$216.460,40 | |||
Lote 2: LOTE III - SERVI¿O DE LIMPEZA DE FOSSA S¿PTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA: COM UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARTE DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS VIGENTES. | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 810 | R$36,58 | R$29.629,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
810 | R$36,58 | R$29.629,80 | |||
Lote 3: LOTE II - SERVI¿O DE DESINFEC¿¿O 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINFECÇÃO: COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E PRODUTOS REGISTRADOS E NORMATIZADOS PELA ANVISA, PARA ELIMINAÇÃO DE MICRO-ORGANISMOS PATOGÊNICOS OU NÃO DE OBJETOS INANIMADOS E SUPERFÍCIES. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 134.413 | R$2,63 | R$353.506,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
134.413 | R$2,63 | R$353.506,19 | |||
Lote 4: LOTE I - SERVI¿OS DE MANEJO, CONTROLE E EMIMINA¿¿O DE PRAGAS URBANAS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESRATIZAÇÃO: COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E PRODUTOS REGISTRADOS E NORMATIZADOS PELA ANVISA, PARA ELIMINAÇÃO DE RATOS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 134.413 | R$1,60 | R$215.060,80 |
| 2 | DESCUPINIZAÇÃO: COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E PRODUTOS REGISTRADOS E NORMATIZADOS PELA ANVISA, PARA ELIMINAÇÃO DE CUPINS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 134.413 | R$1,54 | R$206.996,02 |
| 3 | DESALOJAMENTO: COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E PRODUTOS REGISTRADOS E NORMATIZADOS PELA ANVISA, PARA DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 58.263 | R$1,18 | R$68.750,34 |
| 4 | DESINSETIZAÇÃO: COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E PRODUTOS REGISTRADOS E NORMATIZADOS PELA ANVISA, PARA COMBATE EFICIENTE DE ARANHAS, BARATAS, PULGAS, FORMIGAS, ESCORPIÕES, TRAÇAS, CARRAPATOS, BARBEIROS, MOSQUITOS, LACRAIAS, MOSCAS E PERNILONGOS. | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 134.413 | R$1,56 | R$209.684,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
461.502 | R$5,88 | R$700.491,44 | |||