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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2020
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 014/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO, SUBSOLO, Nº 313, BAIRRO CENTRO, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2020 14:00
Publicação: 20/11/2020 12:35
Homologação: 23/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 20/11/2020 12:52 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/11/2020 13:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 20/11/2020 13:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2020 10:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/01/2021 12:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/11/2020 09:51 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 23/11/2020 11:23 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 23/11/2020 09:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR ANO128-Nº102-PÁGINA 10. | 04/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 2 - SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE BOLETOS | R$14.508,00 | R$14.508,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM - 01 - PROCESSAMENTOS AUTOMATIZADOS DA DÍVIDA ATIVA | R$11.940,00 | R$11.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.448,00 | R$26.448,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - PROCESSAMENTOS AUTOMATIZADOS DA DÍVIDA ATIVA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$11.940,00 | R$11.940,00 | Lote vencido por NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$11.940,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM - 2 - SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE BOLETOS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$14.508,00 | R$14.508,00 | Lote vencido por NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$14.508,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$26.448,00 | R$26.448,00 | R$26.448,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2020
FIM
01/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
01/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF