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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202010260016
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 202010200069 – SEMOURB/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2021 10:00
Publicação: 01/12/2020 17:34
Homologação: 14/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 5
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/02/2021 12:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REABERTURA E JULGAMENTO | 04/02/2021 12:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/04/2021 15:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2021 11:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2020 16:39 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO | 29/12/2020 16:46 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | NOVO EDITAL | 29/12/2020 16:41 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | RECURSO E JULGAMENTO | 04/02/2021 13:04 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 01/12/2020 16:37 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/12/2020 16:37 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 01/12/2020 16:38 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - EDITAL | 01/12/2020 16:40 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2021 15:33 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 01/12/2020 16:38 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 01/12/2020 16:38 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO E JULGAMENTO | 04/02/2021 13:04 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2020 17:33 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA, ECOMONIA, B16 | 30/11/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 217 | 30/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 240 | 29/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 185 | 22/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 30 | 30/11/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 24 | 29/12/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com,br/famep, pag 43 | 22/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COLETA, TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E ENTULHO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO MOJU/PA | R$297.459,28 | R$260.199,08 | VENCEDOR -12,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$297.459,28 | R$260.199,08 | -12,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA , COLETA, TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E ENTULHO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO MOJU/PA | R$187.518,40 | R$164.991,60 | VENCEDOR -12,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$187.518,40 | R$164.991,60 | -12,01% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COLETA, TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E ENTULHO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO MOJU/PA 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OPERADOR DE MÁQUINAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 660 | R$20,44 | R$13.490,40 |
| 2 | COLETA MANUAL E MECANIZADA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E ATÉ ATERRO SANITÁRIO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.180 | R$14,63 | R$61.153,40 |
| 3 | MOTORISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.200 | R$20,04 | R$44.088,00 |
| 4 | ZELADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | R$17,26 | R$3.797,20 |
| 5 | RESPONSÁVEL TÉCNICO/ FISCAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | R$23,15 | R$5.093,00 |
| 6 | VEÍCULO COMPACTADOR COM CAPACIDADE DE 5 A 6 M³ | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.440 | R$25,63 | R$36.907,20 |
| 7 | CAMINHÃO BASCULANTE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.160 | R$15,83 | R$34.192,80 |
| 8 | CARREGADEIRA SOBRE RODAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$36,02 | R$25.934,40 |
| 9 | CAIXA COLETORA ESTACIONARIA 5M³ | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.480 | R$2,02 | R$13.089,60 |
| 10 | POLIGUINDASTE DUPLLO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 264 | R$36,02 | R$9.509,28 |
| 11 | VARREDOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.400 | R$11,41 | R$50.204,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22.944 | R$222,45 | R$297.459,28 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA , COLETA, TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E ENTULHO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO MOJU/PA 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARREGADEIRA SOBRE RODAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$36,02 | R$12.967,20 |
| 2 | CAMINHÃO BASCULANTE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.440 | R$15,83 | R$22.795,20 |
| 3 | VARREDOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.960 | R$11,41 | R$45.183,60 |
| 4 | MOTORISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.320 | R$20,04 | R$26.452,80 |
| 5 | OPERADOR DE MÁQUINAS COM ENCARFOS COMPLEMENTARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | R$20,44 | R$4.496,80 |
| 6 | ZELADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | R$17,26 | R$3.797,20 |
| 7 | RESPONSÁVEL TÉCNICO/ FISCAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | R$23,15 | R$5.093,00 |
| 8 | VEÍCULO COMPACTADOR COM CAPACIDADE DE 5 A 6 M³ | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$25,63 | R$18.453,60 |
| 9 | COLETA MANUAL E MECANIZADA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS , INDUSTRIAIS E ATE ATERRO SANITARIO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.300 | R$14,63 | R$48.279,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.760 | R$184,41 | R$187.518,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
CHARLES Q. HALL 04.216.497/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2021
FIM
28/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
DO VALE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS EIRELI 31.205.559/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2021
FIM
28/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
DO VALE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS EIRELI 31.205.559/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2021
FIM
10/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
DO VALE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS EIRELI 31.205.559/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2022
FIM
10/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
DO VALE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS EIRELI 31.205.559/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2022
FIM
28/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
CHARLES Q. HALL 04.216.497/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2022
FIM
10/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
CHARLES Q. HALL 04.216.497/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2022
FIM
28/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF