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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-040-FME
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-040-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2020 14:00
Publicação: 24/12/2020 13:11
Homologação: 23/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 23/12/2020 15:37 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LEI MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO | 23/12/2020 15:03 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/12/2020 13:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 23/12/2020 15:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/12/2020 13:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/12/2020 13:10 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 24/12/2020 12:10 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 24/12/2020 13:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG. 216, Nº246 | 24/12/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMOVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUNDA/PA | R$3.835.000,00 | R$3.667.332,78 | VENCEDOR -4,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.835.000,00 | R$3.667.332,78 | -4,37% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMOVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUNDA/PA | UNIDADE | 4490610100 - EDIFÍCIOS - REALIZAÇÃO DE OBRAS | 1 | R$3.835.000,00 | R$3.835.000,00 | Lote vencido por MARIA SONIA BASTOS DE SOUSA pelo valor de R$3.667.332,78-4,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.835.000,00 | R$3.835.000,00 | R$3.667.332,78 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA SONIA BASTOS DE SOUSA 251.491.483-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF