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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP 001/2021 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 19.962/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2021 09:00
Publicação: 21/01/2021 10:56
Homologação: 26/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/04/2021 15:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA DA COMISSÃO ESPECIAL | 05/03/2021 09:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/03/2021 09:53 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/04/2021 15:20 |
| 5 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | TERMO DE COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE E AUTORIZAÇÃO | 29/04/2021 16:16 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/04/2021 15:13 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2021 15:13 |
| 8 | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 05/03/2021 09:46 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CERTIDÕES DA EMPRESA PARTICIPANTE | 05/03/2021 09:55 |
| 10 | EDITAL | EDITAL | 21/01/2021 09:47 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/01/2021 10:56 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/01/2021 10:20 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 21/01/2021 10:21 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 29/04/2021 15:12 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 21/01/2021 09:47 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE COTAÇÃO | 21/01/2021 10:12 |
| 17 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERENCIA | 21/01/2021 11:07 |
| 18 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | LEIS DE UNIDADES GESTORAS | 05/03/2021 09:49 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 18/01/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 28/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.463, PAG: 68, PROTOCOLO: 619236 | 18/01/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | XTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.567, PAG: 94, PROTOCOLO: 650080 | 29/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2657, PAG: 40, CODIGO IDENTIFICADOR: BC050672 | 18/01/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2727, PAG: 58, CODIGO IDENTIFICADOR: 49E8BF12 | 28/04/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2727, PAG: 58, CODIGO IDENTIFICADOR: 699099E0 | 28/04/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 18/01/2021 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 18/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VALOR GLOBAL | R$4.625.712,78 | R$4.533.047,28 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.625.712,78 | R$4.533.047,28 | -2,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: VALOR GLOBAL 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C30, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, INCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 400 | R$579,63 | R$231.852,00 |
| 2 | CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C25, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, INCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$562,33 | R$112.466,00 |
| 3 | CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 190 +/- 20 MM, INCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$599,26 | R$59.926,00 |
| 4 | CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C30, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 130 +/- 20 MM, EXCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.800 | R$569,20 | R$1.024.560,00 |
| 5 | CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C25, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 130 +/- 20 MM, EXCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 800 | R$539,05 | R$431.240,00 |
| 6 | FORNECIMENTO/INSTALACAO LONA PLASTICA PRETA, PARA IMPERMEABILIZACAO, ESPESSURA 150 MICRAS | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 16.500 | R$6,33 | R$104.445,00 |
| 7 | CONCRETO USINADO CONVENCIONAL (NAO BOMBEAVEL) CLASSE DE RESISTENCIA C15, COM BRITA 1 E 2, SLUMP = 80 MM +/- 10 MM (NBR 8953) | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 400 | R$484,47 | R$193.788,00 |
| 8 | LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_12/2015 | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4.200 | R$200,44 | R$841.848,00 |
| 9 | ARMAÇAO P/ CONCRETO | QUILOGRAMA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 67.200 | R$12,08 | R$811.776,00 |
| 10 | FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA RADIER, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF_09/2017 | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.635 | R$108,72 | R$177.801,78 |
| 11 | ARMACAO EM TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA Q-92, ACO CA-60, 4,2MM, MALHA 15X15CM | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15.000 | R$24,97 | R$374.550,00 |
| 12 | CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 130 +/- 20 MM, EXCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$522,92 | R$261.460,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
108.735 | R$4.209,40 | R$4.625.712,78 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
G.R. FROTA EIRELI EPP 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
G.R. FROTA EIRELI EPP 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
G.R. FROTA EIRELI EPP 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF