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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº. 9/2015-00006
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº. 056/2015 de 06/04/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AGÊNCIA SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. ENDEREÇO: AV. MONTE LÍBANO, S/N, CENTRO, PARAGOMINAS/PA.
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo global
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2015 09:00
Publicação: 15/06/2015 18:46
Homologação: 22/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/10/2015 11:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 17/10/2015 11:47 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 15/06/2015 18:31 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/10/2015 11:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92015-00006_-_SOFTWARE_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_211015_151842.PDF | 15/06/2015 18:18 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/10/2015 15:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/06/2015 18:32 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 15/06/2015 18:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 03/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL E OPERACIONAL DE SANEAMENTO | R$65.817,00 | R$36.500,00 | VENCEDOR -44,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.817,00 | R$36.500,00 | -44,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL E OPERACIONAL DE SANEAMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL E OPERACIONAL DE SANEAMENTO | UNIDADE | - | 1 | R$65.817,00 | R$65.817,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$65.817,00 | R$65.817,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
J-TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA 05.766.304/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos