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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
Nº do Processo Administrativo: 016/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2021 09:00
Publicação: 25/02/2021 11:53
Homologação: 09/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 10/05/2021 16:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/05/2021 16:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/05/2021 16:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2021 16:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2021 11:35 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO | 10/03/2021 16:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2021 11:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/02/2021 10:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 25/02/2021 10:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/05/2021 16:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/02/2021 11:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2021 11:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/02/2021 11:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 19/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | edição 33, pág. 203- seção 3 | 19/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | famep- edição 2681- código identificador BF9C3052 | 19/02/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO FAMEP COD: 55CE40FA | 24/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO COD: 8D7A750B | 20/04/2021 |
| 6 | Site | www,belterra.pa.gov.br | 19/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESQUI DUPLO | R$10.902,00 | R$9.500,00 | VENCEDOR -12,86% do valor de referência |
| 2 | SUPINO | R$13.716,00 | R$0,00 | |
| 3 | ROTAÇÃO DIAGONAL DUPLA | R$15.999,96 | R$0,00 | |
| 4 | ESPALDAR | R$17.100,00 | R$0,00 | |
| 5 | BARRA ALTA GIRATÓRIA DUPLA | R$24.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | REMADA | R$19.320,00 | R$0,00 | |
| 7 | PUXADOR PEITORAL DUPLO | R$43.200,00 | R$0,00 | |
| 8 | ALONGADOR TRÊS ALTURAS | R$12.550,00 | R$0,00 | |
| 9 | SURF COM PRESSÃO DE PERNAS | R$12.650,00 | R$0,00 | |
| 10 | BICICLETA CADEIRA DUPLA | R$32.532,00 | R$0,00 | |
| 11 | CAMINHADA DUPLA | R$30.030,00 | R$0,00 | |
| 12 | PLACA ORIENTATIVA VERTICAL 600X1000 | R$22.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$254.499,96 | R$9.500,00 | -96,27% do valor de referência | |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REMADA | R$19.320,00 | R$16.998,90 | VENCEDOR -12,01% do valor de referência |
| 2 | ESQUI DUPLO | R$10.902,00 | R$0,00 | |
| 3 | SUPINO | R$13.716,00 | R$12.498,90 | VENCEDOR -8,87% do valor de referência |
| 4 | ROTAÇÃO DIAGONAL DUPLA | R$15.999,96 | R$11.499,00 | VENCEDOR -28,13% do valor de referência |
| 5 | ESPALDAR | R$17.100,00 | R$11.898,96 | VENCEDOR -30,42% do valor de referência |
| 6 | BARRA ALTA GIRATÓRIA DUPLA | R$24.000,00 | R$13.998,96 | VENCEDOR -41,67% do valor de referência |
| 7 | PLACA ORIENTATIVA VERTICAL 600X1000 | R$22.500,00 | R$14.499,00 | VENCEDOR -35,56% do valor de referência |
| 8 | PUXADOR PEITORAL DUPLO | R$43.200,00 | R$17.498,97 | VENCEDOR -59,49% do valor de referência |
| 9 | ALONGADOR TRÊS ALTURAS | R$12.550,00 | R$10.999,00 | VENCEDOR -12,36% do valor de referência |
| 10 | SURF COM PRESSÃO DE PERNAS | R$12.650,00 | R$9.999,90 | VENCEDOR -20,95% do valor de referência |
| 11 | CAMINHADA DUPLA | R$30.030,00 | R$15.748,92 | VENCEDOR -47,56% do valor de referência |
| 12 | BICICLETA CADEIRA DUPLA | R$32.532,00 | R$19.199,88 | VENCEDOR -40,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$254.499,96 | R$154.840,39 | -39,16% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHADA DUPLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11 | R$2.730,00 | R$30.030,00 | Lote vencido por MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$15.748,92-47,56% do valor de referência |
| 2 | BICICLETA CADEIRA DUPLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$2.711,00 | R$32.532,00 | Lote vencido por MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$19.199,88-40,98% do valor de referência |
| 3 | SURF COM PRESSÃO DE PERNAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.265,00 | R$12.650,00 | Lote vencido por MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$9.999,90-20,95% do valor de referência |
| 4 | ALONGADOR TRÊS ALTURAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.255,00 | R$12.550,00 | Lote vencido por MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$10.999,00-12,36% do valor de referência |
| 5 | PUXADOR PEITORAL DUPLO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$4.800,00 | R$43.200,00 | Lote vencido por MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$17.498,97-59,49% do valor de referência |
| 6 | PLACA ORIENTATIVA VERTICAL 600X1000 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$2.500,00 | R$22.500,00 | Lote vencido por MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$14.499,00-35,56% do valor de referência |
| 7 | BARRA ALTA GIRATÓRIA DUPLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$13.998,96-41,67% do valor de referência |
| 8 | ESPALDAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.425,00 | R$17.100,00 | Lote vencido por MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$11.898,96-30,42% do valor de referência |
| 9 | ROTAÇÃO DIAGONAL DUPLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.333,33 | R$15.999,96 | Lote vencido por MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$11.499,00-28,13% do valor de referência |
| 10 | SUPINO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$914,40 | R$13.716,00 | Lote vencido por MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$12.498,90-8,87% do valor de referência |
| 11 | ESQUI DUPLO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$2.725,50 | R$10.902,00 | Lote vencido por ALIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$9.500,00-12,86% do valor de referência |
| 12 | REMADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$1.288,00 | R$19.320,00 | Lote vencido por MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$16.998,90-12,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 131 | R$24.947,23 | R$254.499,96 | R$164.340,39 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
ALIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 00.655.463/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132017 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG
MAPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 35.855.487/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF