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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 171/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PMC. SITUADA NA AVENIDA GENTIL BITENCOURT Nº 01, BAIRRO: CENTRO, CAMETÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2021 15:30
Publicação: 03/03/2021 16:35
Homologação: 03/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE | 03/03/2021 11:47 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2021 11:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2021 11:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/03/2021 11:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 03/03/2021 16:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2021 11:44 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 03/03/2021 11:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/03/2021 11:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.504. Página 78. Protocolo de Publicação: 632099. | 02/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico Localizado na PMC, situada na Avenida Gentil Bitencourt nº 01, Bairro: Centro, Cametá/Pa | 09/02/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação no Jornal Diário do Pará, Coluna Economia B8 | 02/03/2021 |
| 4 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Cametá. | 03/03/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE PICK-UP, 4X4, CABINE DUPLA, COM SUPORTE PARA ESCADA. | R$30.000,00 | R$32.500,00 | PARTICIPANTE 8,33% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) TRATOR AGRÍCOLA, COM RODAS PNEUMÁTICAS, CARROCERIA ACOPLADA. | R$384.000,00 | R$432.000,00 | PARTICIPANTE 12,50% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COM COMPACTADOR, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 15 M³. | R$60.000,00 | R$64.000,00 | PARTICIPANTE 6,67% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE 11 (ONZE) CAMINHÃO BASCULANTE CAÇAMBA TRUCK CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 10 M³. | R$528.000,00 | R$537.900,00 | PARTICIPANTE 1,88% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÃO BASCULANTE CAÇAMBA TOCO CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 06 M³. | R$60.000,00 | R$69.000,00 | PARTICIPANTE 15,00% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) PÁ CARREGADEIRA DE RODAS, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 8 TONELADAS | R$264.000,00 | R$280.000,00 | PARTICIPANTE 6,06% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÃO COLETOR COM COMPACTADOR, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 19 M³. | R$396.000,00 | R$420.000,00 | PARTICIPANTE 6,06% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÃO TOCO CARROCERIA ABERTA COM NÃO INFERIOR A 08 TONELADAS. | R$81.000,00 | R$93.000,00 | PARTICIPANTE 14,81% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CESTO AÉREO, 3X4, RODAS PNEUMÁTICAS, CARROCERIA ACOPLADA, COM CESTO AÉREO ISOLADO HIDRÁULICO. | R$72.000,00 | R$76.000,00 | PARTICIPANTE 5,56% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA DE RODAS, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 10 TONELADAS. | R$90.000,00 | R$91.000,00 | PARTICIPANTE 1,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.965.000,00 | R$2.095.400,00 | 6,64% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) TRATOR AGRÍCOLA, COM RODAS PNEUMÁTICAS, CARROCERIA ACOPLADA. | R$384.000,00 | R$400.000,00 | PARTICIPANTE 4,17% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE PICK-UP, 4X4, CABINE DUPLA, COM SUPORTE PARA ESCADA. | R$30.000,00 | R$31.000,00 | PARTICIPANTE 3,33% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COM COMPACTADOR, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 15 M³. | R$60.000,00 | R$67.500,00 | PARTICIPANTE 12,50% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE 11 (ONZE) CAMINHÃO BASCULANTE CAÇAMBA TRUCK CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 10 M³. | R$528.000,00 | R$561.000,00 | PARTICIPANTE 6,25% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA DE RODAS, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 10 TONELADAS. | R$90.000,00 | R$107.500,00 | PARTICIPANTE 19,44% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) PÁ CARREGADEIRA DE RODAS, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 8 TONELADAS | R$264.000,00 | R$278.000,00 | PARTICIPANTE 5,30% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÃO COLETOR COM COMPACTADOR, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 19 M³. | R$396.000,00 | R$405.000,00 | PARTICIPANTE 2,27% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÃO TOCO CARROCERIA ABERTA COM NÃO INFERIOR A 08 TONELADAS. | R$81.000,00 | R$88.500,00 | PARTICIPANTE 9,26% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CESTO AÉREO, 3X4, RODAS PNEUMÁTICAS, CARROCERIA ACOPLADA, COM CESTO AÉREO ISOLADO HIDRÁULICO. | R$72.000,00 | R$74.500,00 | PARTICIPANTE 3,47% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÃO BASCULANTE CAÇAMBA TOCO CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 06 M³. | R$60.000,00 | R$64.000,00 | PARTICIPANTE 6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.965.000,00 | R$2.077.000,00 | 5,70% do valor de referência | |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÃO BASCULANTE CAÇAMBA TOCO CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 06 M³. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CESTO AÉREO, 3X4, RODAS PNEUMÁTICAS, CARROCERIA ACOPLADA, COM CESTO AÉREO ISOLADO HIDRÁULICO. | R$72.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÃO TOCO CARROCERIA ABERTA COM NÃO INFERIOR A 08 TONELADAS. | R$81.000,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÃO COLETOR COM COMPACTADOR, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 19 M³. | R$396.000,00 | R$396.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE PICK-UP, 4X4, CABINE DUPLA, COM SUPORTE PARA ESCADA. | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA DE RODAS, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 10 TONELADAS. | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE 11 (ONZE) CAMINHÃO BASCULANTE CAÇAMBA TRUCK CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 10 M³. | R$528.000,00 | R$528.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COM COMPACTADOR, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 15 M³. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) TRATOR AGRÍCOLA, COM RODAS PNEUMÁTICAS, CARROCERIA ACOPLADA. | R$384.000,00 | R$384.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) PÁ CARREGADEIRA DE RODAS, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 8 TONELADAS | R$264.000,00 | R$264.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.965.000,00 | R$1.965.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) PÁ CARREGADEIRA DE RODAS, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 8 TONELADAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$52.800,00 | R$264.000,00 | Lote vencido por J DOS S TRINDADE EIRELI pelo valor de R$264.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA DE RODAS, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 10 TONELADAS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$18.000,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por J DOS S TRINDADE EIRELI pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE 11 (ONZE) CAMINHÃO BASCULANTE CAÇAMBA TRUCK CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 10 M³. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$105.600,00 | R$528.000,00 | Lote vencido por J DOS S TRINDADE EIRELI pelo valor de R$528.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÃO BASCULANTE CAÇAMBA TOCO CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 06 M³. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$12.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por J DOS S TRINDADE EIRELI pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÃO TOCO CARROCERIA ABERTA COM NÃO INFERIOR A 08 TONELADAS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$16.200,00 | R$81.000,00 | Lote vencido por J DOS S TRINDADE EIRELI pelo valor de R$81.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÃO COLETOR COM COMPACTADOR, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 19 M³. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$79.200,00 | R$396.000,00 | Lote vencido por J DOS S TRINDADE EIRELI pelo valor de R$396.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COM COMPACTADOR, CAPACIDADE NÃO INFERIOR A 15 M³. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$12.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por J DOS S TRINDADE EIRELI pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) TRATOR AGRÍCOLA, COM RODAS PNEUMÁTICAS, CARROCERIA ACOPLADA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$76.800,00 | R$384.000,00 | Lote vencido por J DOS S TRINDADE EIRELI pelo valor de R$384.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CESTO AÉREO, 3X4, RODAS PNEUMÁTICAS, CARROCERIA ACOPLADA, COM CESTO AÉREO ISOLADO HIDRÁULICO. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$14.400,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por J DOS S TRINDADE EIRELI pelo valor de R$72.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE PICK-UP, 4X4, CABINE DUPLA, COM SUPORTE PARA ESCADA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por J DOS S TRINDADE EIRELI pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$393.000,00 | R$1.965.000,00 | R$1.965.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J DOS S TRINDADE EIRELI 08.683.999/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2021
FIM
08/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J DOS S TRINDADE EIRELI 08.683.999/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
09/09/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
J DOS S TRINDADE EIRELI 08.683.999/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2021
FIM
09/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF