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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021/SRP
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 00502006/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2021 09:00
Publicação: 04/03/2021 18:48
Homologação: 22/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/04/2021 09:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DO PREGÃO | 05/04/2021 09:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/04/2021 09:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/04/2021 09:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2021 09:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/03/2021 18:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2021 18:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/03/2021 18:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 04/03/2021 18:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/04/2021 10:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/03/2021 18:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/03/2021 18:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/03/2021 18:41 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°006/2021/SRP. PAG.214, SEÇÃO 3. | 04/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°006/2021/SRP (JORNAL AMAZONIA, PAG.10) | 04/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°006/2021/SRP | 04/03/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°006/2021/SRP (IOEPA, N°34.507 PAG. 83) | 04/03/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°006/2021/SRP | 04/03/2021 |
| 6 | Site | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°006/2021/SRP (PAG. DO FACEBOOK CPL Salinópolis-PA) | 04/03/2021 |
| 7 | Site | AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°006/2021/SRP ( PORTAL DA TRANSPARENCIA) | 04/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFALTICA CBUQ, TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE. | R$7.500.000,00 | R$4.987.500,00 | VENCEDOR -33,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.500.000,00 | R$4.987.500,00 | -33,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFALTICA CBUQ, TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$500,00 | R$7.500.000,00 | Lote vencido por M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP pelo valor de R$4.987.500,00-33,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.000 | R$500,00 | R$7.500.000,00 | R$4.987.500,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
11/05/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 2021044101 AJUSTADO COM A EMPRESA M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 EM SEU ARTIGO 79, INCISO II, QUE ANALISOU INTEGRALMENTE O PROCESSO DE RESCISÃO AMIGÁVEL/DISTRATO DO CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 00502006/21.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2021
FIM
21/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
11/05/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20210483 AJUSTADO COM A EMPRESA M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA. NOS TERMOS DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 EM SEU ARTIGO 79, INCISO II, QUE ANALISOU INTEGRALMENTE O PROCESSO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL/DISTRATO DO CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 00502006/21.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2021
FIM
08/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2021
FIM
23/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2021
FIM
23/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF