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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021/FMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/1/319
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ CASTANHAL-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2021 00:55
Publicação: 17/03/2021 14:09
Homologação: 01/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 17/03/2021 13:49 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DE ESCOLHA DO IMOVEL | 17/03/2021 13:50 |
| 3 | ERRATAS | COMPILAÇÃO INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - CRAS | 27/04/2026 10:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/03/2021 13:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/03/2021 13:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/03/2022 12:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2021 14:09 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17/03/2021 13:56 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 17/03/2021 13:57 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, EDIÇÃO N° 1.383 | 04/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO A ATENDER A SCRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO FINALIDADE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS IANETAMA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | R$32.500,08 | R$32.500,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.500,08 | R$32.500,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO A ATENDER A SCRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO FINALIDADE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS IANETAMA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | UNIDADE | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.708,34 | R$32.500,08 | Lote vencido por ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CAVALCANTE pelo valor de R$32.500,08Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.708,34 | R$32.500,08 | R$32.500,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CAVALCANTE 607.803.552-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
31/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CAVALCANTE 607.803.552-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2023
FIM
02/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CAVALCANTE 607.803.552-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2024
FIM
03/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CAVALCANTE 607.803.552-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2025
FIM
02/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CAVALCANTE 607.803.552-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2024
FIM
02/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CAVALCANTE 607.803.552-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2025
FIM
02/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CAVALCANTE 607.803.552-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALEXANDRE AUGUSTO COSTA CAVALCANTE 607.803.552-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
01/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF