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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 026/2021/CPL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 3.463/2021/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADO À FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.560-090. EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SUBSOLO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2021 09:00
Publicação: 09/03/2021 15:17
Homologação: 11/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/05/2021 14:15 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/05/2021 14:19 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 19/05/2021 14:20 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/05/2021 14:21 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2021 14:21 |
6 | EDITAL | EDITAL PP 026/2020/CPL | 09/03/2021 10:07 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AUTORIDADE | 09/03/2021 15:17 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO - ANEXO IX | 09/03/2021 10:07 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/03/2021 10:08 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/05/2021 14:18 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2021 10:09 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2021 10:27 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/03/2021 10:09 |
Publicidades 10
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.511, página 69, Protocolo 634651. Aviso de Licitação. | 09/03/2021 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.588, página 104, Protocolo 657387. Aviso de Ata de Registro de preços. | 19/05/2021 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.582, página 71, Protocolo 655178. Aviso de Homologação. | 13/05/2021 |
4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I Nº 2693 - Aviso de Licitação - Cód. Identificador: 39DB01E4 - página 33. | 09/03/2021 |
5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I Nº 2738 - Aviso de Homologação - Cód. Identificador: FE21482D - página 35 | 13/05/2021 |
6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I Nº 2742 - Aviso de Ata de Registro de Preço - Cód. Identificador: 3F28596E - página 47 | 19/05/2021 |
7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Licitação. | 09/03/2021 |
8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 08. Aviso de Homologação. | 13/05/2021 |
9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Ata de Registro de Preços. | 19/05/2021 |
10 | Site | portal da transparência Prefeitura Municipal de Marabá | 09/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 2 - COTA RESERVADA DE EPI | R$317.958,55 | R$193.180,81 | VENCEDOR -39,24% do valor de referência |
2 | LOTE 1 - COTA PRINCIPAL DE EPI | R$954.503,95 | R$579.999,69 | VENCEDOR -39,24% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.272.462,50 | R$773.180,50 | -39,24% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 - COTA PRINCIPAL DE EPI 19
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AVENTAL DE SEGURANÇA IMPERMEAVEL DE PVC COM DUPLA FACE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 225 | R$36,33 | R$8.174,25 |
2 | ÓCULOS DE SEGURANÇA CONTRA IMPACTOS – AMPLA VISÃO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.875 | R$10,13 | R$18.993,75 |
3 | PROTETOR AURICULAR DE SILICONE TIPO PLUG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 750 | R$3,36 | R$2.520,00 |
4 | RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTICULAS PFF1 COM VALVULA DE EXALAÇÃO DESCARTAVEL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 11.250 | R$6,94 | R$78.075,00 |
5 | VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO BONÉ DE TOUCA ÁRABE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.125 | R$34,90 | R$39.262,50 |
6 | VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO JARDINEIRA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 375 | R$243,88 | R$91.455,00 |
7 | CAPA DE CHUVA AMARELA COM FAIXAS REFLETIVAS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 900 | R$65,97 | R$59.373,00 |
8 | AVENTAL DE RASPA DE COURO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 375 | R$51,64 | R$19.365,00 |
9 | BALACLAVA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 375 | R$31,53 | R$11.823,75 |
10 | CONE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA REFLETIVA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 225 | R$71,16 | R$16.011,00 |
11 | PROTETOR SOLAR UVA/UVB FPS-30 – RECIPIENTE 4L | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 38 | R$314,15 | R$11.937,70 |
12 | BOTA PVC | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.125 | R$58,69 | R$66.026,25 |
13 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE POLIPROPILENO | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.375 | R$71,80 | R$242.325,00 |
14 | LUVA DE RASPA COM REFORÇO – PUNHO LONGO | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.250 | R$20,79 | R$46.777,50 |
15 | LUVA DE SEGURANÇA DE MALHA TRICOTADA COM PIGMENTAÇÃO PALMAR EM PVC | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.750 | R$5,52 | R$20.700,00 |
16 | LUVA DE SEGURANÇA DE PVC CANO LONGO | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$33,97 | R$20.382,00 |
17 | LUVA DE SEGURANÇA NITRILICA PARA COLETA DE RESIDUOS | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.500 | R$25,22 | R$113.490,00 |
18 | PERNEIRA DE SEGURANÇA | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 450 | R$41,93 | R$18.868,50 |
19 | MACACÃO DE SEGURANÇA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 375 | R$183,85 | R$68.943,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
33.938 | R$1.311,76 | R$954.503,95 |
Lote 2: LOTE 2 - COTA RESERVADA DE EPI 19
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PERNEIRA DE SEGURANÇA | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$41,93 | R$6.289,50 |
2 | AVENTAL DE SEGURANÇA IMPERMEAVEL DE PVC COM DUPLA FACE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 75 | R$36,33 | R$2.724,75 |
3 | MACACÃO DE SEGURANÇA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 125 | R$183,85 | R$22.981,25 |
4 | ÓCULOS DE SEGURANÇA CONTRA IMPACTOS – AMPLA VISÃO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 625 | R$10,13 | R$6.331,25 |
5 | PROTETOR AURICULAR DE SILICONE TIPO PLUG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$3,36 | R$840,00 |
6 | RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTICULAS PFF1 COM VALVULA DE EXALAÇÃO DESCARTAVEL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.750 | R$6,94 | R$26.025,00 |
7 | VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO BONÉ DE TOUCA ÁRABE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 375 | R$34,90 | R$13.087,50 |
8 | VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO JARDINEIRA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 125 | R$243,88 | R$30.485,00 |
9 | CAPA DE CHUVA AMARELA COM FAIXAS REFLETIVAS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$65,97 | R$19.791,00 |
10 | AVENTAL DE RASPA DE COURO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 125 | R$51,64 | R$6.455,00 |
11 | BALACLAVA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 125 | R$31,53 | R$3.941,25 |
12 | CONE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA REFLETIVA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 75 | R$71,16 | R$5.337,00 |
13 | PROTETOR SOLAR UVA/UVB FPS-30 – RECIPIENTE 4L | GALÃO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$314,15 | R$3.769,80 |
14 | BOTA PVC | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 375 | R$58,69 | R$22.008,75 |
15 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE POLIPROPILENO | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.125 | R$71,80 | R$80.775,00 |
16 | LUVA DE RASPA COM REFORÇO – PUNHO LONGO | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 750 | R$20,79 | R$15.592,50 |
17 | LUVA DE SEGURANÇA DE MALHA TRICOTADA COM PIGMENTAÇÃO PALMAR EM PVC | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.250 | R$5,52 | R$6.900,00 |
18 | LUVA DE SEGURANÇA DE PVC CANO LONGO | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$33,97 | R$6.794,00 |
19 | LUVA DE SEGURANÇA NITRILICA PARA COLETA DE RESIDUOS | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | R$25,22 | R$37.830,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.312 | R$1.311,76 | R$317.958,55 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
V G DE SOUSA FERREIRA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
V G DE SOUSA FERREIRA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF