Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 026/2021/CPL
000042 - MARABA
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 3.463/2021/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADO À FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.560-090. EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SUBSOLO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/03/2021 09:00

Publicação: 09/03/2021 15:17

Homologação: 11/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/05/2021 14:15
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 19/05/2021 14:19
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. 19/05/2021 14:20
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 19/05/2021 14:21
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 19/05/2021 14:21
6 EDITAL EDITAL PP 026/2020/CPL 09/03/2021 10:07
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DA AUTORIDADE 09/03/2021 15:17
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO - ANEXO IX 09/03/2021 10:07
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 09/03/2021 10:08
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 19/05/2021 14:18
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 09/03/2021 10:09
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 09/03/2021 10:27
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 09/03/2021 10:09


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 34.511, página 69, Protocolo 634651. Aviso de Licitação. 09/03/2021
2 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 34.588, página 104, Protocolo 657387. Aviso de Ata de Registro de preços. 19/05/2021
3 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 34.582, página 71, Protocolo 655178. Aviso de Homologação. 13/05/2021
4 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO XII I Nº 2693 - Aviso de Licitação - Cód. Identificador: 39DB01E4 - página 33. 09/03/2021
5 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO XII I Nº 2738 - Aviso de Homologação - Cód. Identificador: FE21482D - página 35 13/05/2021
6 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO XII I Nº 2742 - Aviso de Ata de Registro de Preço - Cód. Identificador: 3F28596E - página 47 19/05/2021
7 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Licitação. 09/03/2021
8 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, página 08. Aviso de Homologação. 13/05/2021
9 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, página 04. Aviso de Ata de Registro de Preços. 19/05/2021
10 Site portal da transparência Prefeitura Municipal de Marabá 09/03/2021


Participantes 1


V G DE SOUSA FERREIRA

PESSOA JURÍDICA: 23.912.114/0001-03

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 - COTA RESERVADA DE EPI R$317.958,55 R$193.180,81 VENCEDOR
-39,24% do valor de referência
2 LOTE 1 - COTA PRINCIPAL DE EPI R$954.503,95 R$579.999,69 VENCEDOR
-39,24% do valor de referência
TOTAIS R$1.272.462,50 R$773.180,50 -39,24% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 1 - COTA PRINCIPAL DE EPI 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AVENTAL DE SEGURANÇA IMPERMEAVEL DE PVC COM DUPLA FACE UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 225 R$36,33 R$8.174,25
2 ÓCULOS DE SEGURANÇA CONTRA IMPACTOS – AMPLA VISÃO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.875 R$10,13 R$18.993,75
3 PROTETOR AURICULAR DE SILICONE TIPO PLUG UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 750 R$3,36 R$2.520,00
4 RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTICULAS PFF1 COM VALVULA DE EXALAÇÃO DESCARTAVEL UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 11.250 R$6,94 R$78.075,00
5 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO BONÉ DE TOUCA ÁRABE UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.125 R$34,90 R$39.262,50
6 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO JARDINEIRA UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 375 R$243,88 R$91.455,00
7 CAPA DE CHUVA AMARELA COM FAIXAS REFLETIVAS UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 900 R$65,97 R$59.373,00
8 AVENTAL DE RASPA DE COURO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 375 R$51,64 R$19.365,00
9 BALACLAVA UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 375 R$31,53 R$11.823,75
10 CONE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA REFLETIVA UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 225 R$71,16 R$16.011,00
11 PROTETOR SOLAR UVA/UVB FPS-30 – RECIPIENTE 4L GALÃO 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 38 R$314,15 R$11.937,70
12 BOTA PVC PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.125 R$58,69 R$66.026,25
13 BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE POLIPROPILENO PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.375 R$71,80 R$242.325,00
14 LUVA DE RASPA COM REFORÇO – PUNHO LONGO PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 2.250 R$20,79 R$46.777,50
15 LUVA DE SEGURANÇA DE MALHA TRICOTADA COM PIGMENTAÇÃO PALMAR EM PVC PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.750 R$5,52 R$20.700,00
16 LUVA DE SEGURANÇA DE PVC CANO LONGO PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 R$33,97 R$20.382,00
17 LUVA DE SEGURANÇA NITRILICA PARA COLETA DE RESIDUOS PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 4.500 R$25,22 R$113.490,00
18 PERNEIRA DE SEGURANÇA PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 450 R$41,93 R$18.868,50
19 MACACÃO DE SEGURANÇA UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 375 R$183,85 R$68.943,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

33.938 R$1.311,76 R$954.503,95


Lote 2: LOTE 2 - COTA RESERVADA DE EPI 19


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PERNEIRA DE SEGURANÇA PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 150 R$41,93 R$6.289,50
2 AVENTAL DE SEGURANÇA IMPERMEAVEL DE PVC COM DUPLA FACE UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 75 R$36,33 R$2.724,75
3 MACACÃO DE SEGURANÇA UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 125 R$183,85 R$22.981,25
4 ÓCULOS DE SEGURANÇA CONTRA IMPACTOS – AMPLA VISÃO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 625 R$10,13 R$6.331,25
5 PROTETOR AURICULAR DE SILICONE TIPO PLUG UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 250 R$3,36 R$840,00
6 RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTICULAS PFF1 COM VALVULA DE EXALAÇÃO DESCARTAVEL UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.750 R$6,94 R$26.025,00
7 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO BONÉ DE TOUCA ÁRABE UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 375 R$34,90 R$13.087,50
8 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO JARDINEIRA UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 125 R$243,88 R$30.485,00
9 CAPA DE CHUVA AMARELA COM FAIXAS REFLETIVAS UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 300 R$65,97 R$19.791,00
10 AVENTAL DE RASPA DE COURO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 125 R$51,64 R$6.455,00
11 BALACLAVA UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 125 R$31,53 R$3.941,25
12 CONE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA REFLETIVA UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 75 R$71,16 R$5.337,00
13 PROTETOR SOLAR UVA/UVB FPS-30 – RECIPIENTE 4L GALÃO 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 R$314,15 R$3.769,80
14 BOTA PVC PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 375 R$58,69 R$22.008,75
15 BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE POLIPROPILENO PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.125 R$71,80 R$80.775,00
16 LUVA DE RASPA COM REFORÇO – PUNHO LONGO PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 750 R$20,79 R$15.592,50
17 LUVA DE SEGURANÇA DE MALHA TRICOTADA COM PIGMENTAÇÃO PALMAR EM PVC PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.250 R$5,52 R$6.900,00
18 LUVA DE SEGURANÇA DE PVC CANO LONGO PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 200 R$33,97 R$6.794,00
19 LUVA DE SEGURANÇA NITRILICA PARA COLETA DE RESIDUOS PAR 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 R$25,22 R$37.830,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.312 R$1.311,76 R$317.958,55


Contratos 2


Contrato nº 040/2021

R$386.590,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

V G DE SOUSA FERREIRA 23.912.114/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 007/2022

R$386.590,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

V G DE SOUSA FERREIRA 23.912.114/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação