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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-002
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2021 09:00
Publicação: 10/03/2021 02:23
Homologação: 25/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 14
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO ABERTURA | 04/04/2021 17:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/04/2021 17:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/04/2021 17:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2021 17:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2021 02:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 10/03/2021 02:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 10/03/2021 02:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 10/03/2021 02:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/04/2021 13:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2021 02:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/03/2021 02:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/03/2021 02:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2021&jornal=530&pagina=204 | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1_FHZwsd5wD0iftB8qOlu6zY4N1fScXHA/view | 09/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 09/03/2021. Edição 2677, HTTP://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar09/03/2021 | 09/03/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 09/03/2021 |
| 5 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 09/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSÃO) PMSAGA | R$38.514,70 | R$33.500,00 | VENCEDOR -13,02% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSÃO) SEMED | R$173.316,00 | R$151.500,00 | VENCEDOR -12,59% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSÃO) FMS | R$38.514,70 | R$33.500,00 | VENCEDOR -13,02% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSÃO) FMAS | R$28.886,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR -13,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$279.231,40 | R$243.500,00 | -12,80% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSÃO) PMSAGA | R$38.514,70 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSÃO) SEMED | R$173.316,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSÃO) FMS | R$38.514,70 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSÃO) FMAS | R$28.886,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$279.231,40 | R$0,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSÃO) PMSAGA | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 10 | R$3.851,47 | R$38.514,70 | Lote vencido por RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP pelo valor de R$33.500,00-13,02% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSÃO) SEMED | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 10 | R$17.331,60 | R$173.316,00 | Lote vencido por RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP pelo valor de R$151.500,00-12,59% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSÃO) FMS | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 10 | R$3.851,47 | R$38.514,70 | Lote vencido por RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP pelo valor de R$33.500,00-13,02% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSÃO) FMAS | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 10 | R$2.888,60 | R$28.886,00 | Lote vencido por RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP pelo valor de R$25.000,00-13,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$27.923,14 | R$279.231,40 | R$243.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2021
FIM
26/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2021
FIM
26/03/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2021
FIM
26/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2021
FIM
26/03/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 14
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2023
FIM
25/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2023
FIM
25/01/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2023
FIM
25/01/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
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RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2023
FIM
25/01/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
24/01/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
24/01/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
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INÍCIO
24/01/2022
FIM
24/01/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
24/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
24/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
24/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
25/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
25/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
25/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
RIBEIRO & LOPES LTDA - EPP 02.301.597/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
25/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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