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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021-PG/FMS
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004/2021-PG/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2021 08:30
Publicação: 16/03/2021 12:44
Homologação: 30/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/07/2021 17:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/07/2021 18:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/07/2021 18:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2021 18:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2021 12:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2021 12:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/03/2021 12:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 16/03/2021 12:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/07/2021 18:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/03/2021 12:40 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PROPOSTA DE PREÇO | 16/03/2021 12:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/03/2021 12:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 09/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 09/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | 09/03/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 09/03/2021 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 | R$4.923.563,81 | R$4.869.393,60 | PARTICIPANTE -1,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.923.563,81 | R$4.869.393,60 | -1,10% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 | R$4.923.563,81 | R$3.720.000,00 | PARTICIPANTE -24,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.923.563,81 | R$3.720.000,00 | -24,44% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 | R$4.923.563,81 | R$3.770.448,00 | PARTICIPANTE -23,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.923.563,81 | R$3.770.448,00 | -23,42% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 | R$4.923.563,81 | R$5.524.483,20 | PARTICIPANTE 12,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.923.563,81 | R$5.524.483,20 | 12,20% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 | R$4.923.563,81 | R$4.689.914,88 | VENCEDOR -4,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.923.563,81 | R$4.689.914,88 | -4,75% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE - 01 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA, 24HRS (CIRURGIÃO GERAL) - MAC | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 8.640 | R$141,76 | R$1.224.806,40 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA, 24HRS (CLINICO GERAL) P/HMU - MAC | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 8.640 | R$131,49 | R$1.136.073,60 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (AUTORIZADOR) - MAC | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 288 | R$131,49 | R$37.869,12 |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (DIREÇÃO CLINICA) - MAC | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 144 | R$131,49 | R$18.934,56 |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, 08HRS DIÁRIAS - CAPS | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 1.920 | R$131,49 | R$252.460,80 |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, 08HRS DIÁRIAS (CLINICO GERAL) - EMAD | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 1.920 | R$131,49 | R$252.460,80 |
| 7 | CONTRATAÇÃO DE MEDICO ESPECIALISTA, 08HRS SEMANAIS (CARDIOLOGISTA) | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 384 | R$250,17 | R$96.066,43 |
| 8 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA, ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGIA - MAC | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 768 | R$150,26 | R$115.399,68 |
| 9 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA, 08HRS DIÁRIAS (OFTALMOLOGISTA) - MAC | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 192 | R$150,26 | R$28.849,92 |
| 10 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - MAC | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 960 | R$237,66 | R$228.153,60 |
| 11 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA, 24HRS DIÁRIAS (ANESTESISTA) - MAC | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 8.640 | R$141,76 | R$1.224.806,40 |
| 12 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA, 16HRS MENSAIS (DERMATOLOGISTA) - MAC | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 192 | R$250,17 | R$48.033,22 |
| 13 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA, 16HRS SEMANAIS (PEDIATRA) - MAC | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 768 | R$150,26 | R$115.399,68 |
| 14 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA, GINECOLOGISTA/OBSTETRA - MAC | TEMPO | 3390305000 - BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 960 | R$150,26 | R$144.249,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
34.416 | R$2.280,02 | R$4.923.563,81 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2022
FIM
30/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2022
FIM
29/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2022
FIM
29/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF