Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Nº 008/2021 - PMC
000026 - COLARES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

Nº do Processo Administrativo: Nº 2021/014 - PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2021 09:00

Publicação: 11/04/2021 17:02

Homologação: 13/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO DO CORRETOR DE IMÓVEL 11/04/2021 16:59
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). LAUDO TÉCNICO DO ENGENHEIRO 11/04/2021 16:59
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/04/2021 17:00
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 11/04/2021 17:00
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 23/07/2021 13:29
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/04/2021 17:01
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 11/04/2021 17:01
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE 11/04/2021 17:02


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios - FAMEP 05/02/2021
2 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Colares 14/01/2021


Participantes 1


ARMANDO DE NAZARÉ FERREIRA LEAL

PESSOA FÍSICA: 044.259.362-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL. R$3.000,00 R$3.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$3.000,00 R$3.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL. TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1 R$3.000,00 R$3.000,00

Lote vencido por ARMANDO DE NAZARÉ FERREIRA LEAL pelo valor de R$3.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$3.000,00 R$3.000,00 R$3.000,00


Contratos 1


Contrato nº 016/2021 - PMC

R$3.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ARMANDO DE NAZARÉ FERREIRA LEAL 044.259.362-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2021

FIM
13/01/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 2º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ARMANDO DE NAZARÉ FERREIRA LEAL 044.259.362-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2023

FIM
13/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ARMANDO DE NAZARÉ FERREIRA LEAL 044.259.362-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2022

FIM
13/01/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF