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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL-CPL-001/2021-FMDCA
111428 - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESC
Nº do Processo Administrativo: 2021.0316-01/SEMADS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2021 09:00
Publicação: 22/04/2021 12:16
Homologação: 29/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL(ASSINADO) | 22/04/2021 12:13 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO-ASSINADO | 22/04/2021 12:14 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA(ASSINADO) | 22/04/2021 12:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO-ASSINADO | 22/04/2021 12:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 2021.0316-01 SEMADS (DL-CPL-001-2021-FMDCA - LOC. IMÓVEL - CONSELHO TUTELAR) ASSINADO | 22/04/2021 13:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO(ASSINADO) | 22/04/2021 12:15 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE(ASSINADO) | 22/04/2021 12:16 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUNTANTE-ASSINADO | 22/04/2021 12:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 18/03/2021 |
| 2 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.(www.breubranco.pa.gov.br) | 18/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE 01 IMOVEL URBANO TERREO, CONTENDO 10 COMODOS (03 SALAS AMPLAS, 01 COPA, 01 AUDITORIO E 01 RECEPÇÃO) E 02 BANHEIROS, 01 AREA COBERTA, 01 LAVANDERIA, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOÃO BATISTA, Nº 37, BAIRRO CENTRO, BREU BRANCO-PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. | R$8.100,00 | R$8.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.100,00 | R$8.100,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE 01 IMOVEL URBANO TERREO, CONTENDO 10 COMODOS (03 SALAS AMPLAS, 01 COPA, 01 AUDITORIO E 01 RECEPÇÃO) E 02 BANHEIROS, 01 AREA COBERTA, 01 LAVANDERIA, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOÃO BATISTA, Nº 37, BAIRRO CENTRO, BREU BRANCO-PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9 | R$900,00 | R$8.100,00 | Lote vencido por MAGNA LENIR SLONGO pelo valor de R$8.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$900,00 | R$8.100,00 | R$8.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111428 - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESC
MAGNA LENIR SLONGO 166.526.732-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111428 - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESC
MAGNA LENIR SLONGO 166.526.732-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111428 - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESC
MAGNA LENIR SLONGO 166.526.732-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF