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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021-DL/FMS
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 014/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: republicaÇÃo da Íntegra da dispensa de licitaÇÃo nº 006/2021-pg/pmu, publicada no id 3.526.295 do mural de licitaÇÕes do tcm, devido a reorganizaÇÃo feita no processo fÍsico.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2021 08:30
Publicação: 22/04/2021 12:57
Homologação: 26/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO Nº 012-2021-PMU | 22/04/2021 12:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2021 12:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 22/04/2021 12:33 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/04/2021 13:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/04/2021 12:32 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/04/2021 12:40 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 22/04/2021 12:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | 08/04/2021 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | 08/04/2021 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 08/04/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICO CIRURGIÃO GERAL | R$232.416,00 | R$257.760,00 | PARTICIPANTE 10,90% do valor de referência |
| 2 | MEDICO CLINICO GERAL | R$199.324,80 | R$227.520,00 | PARTICIPANTE 14,15% do valor de referência |
| 3 | MEDICO ANESTESISTA | R$232.416,00 | R$257.760,00 | PARTICIPANTE 10,90% do valor de referência |
| 4 | MEDICO CLINICO GERAL - SINDROME GRIPAL | R$46.003,20 | R$55.680,00 | PARTICIPANTE 21,04% do valor de referência |
| 5 | MEDICO CLINICO GERAL - CAPS | R$46.003,20 | R$55.680,00 | PARTICIPANTE 21,04% do valor de referência |
| 6 | MEDICO CLINICO GERAL - EMAD | R$46.003,20 | R$55.680,00 | PARTICIPANTE 21,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$802.166,40 | R$910.080,00 | 13,45% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICO CLINICO GERAL - EMAD | R$46.003,20 | R$39.929,60 | VENCEDOR -13,20% do valor de referência |
| 2 | MEDICO CLINICO GERAL - CAPS | R$46.003,20 | R$39.929,60 | VENCEDOR -13,20% do valor de referência |
| 3 | MEDICO CLINICO GERAL - SINDROME GRIPAL | R$46.003,20 | R$39.929,60 | VENCEDOR -13,20% do valor de referência |
| 4 | MEDICO ANESTESISTA | R$232.416,00 | R$209.260,80 | VENCEDOR -9,96% do valor de referência |
| 5 | MEDICO CIRURGIÃO GERAL | R$232.416,00 | R$209.260,80 | VENCEDOR -9,96% do valor de referência |
| 6 | MEDICO CLINICO GERAL | R$199.324,80 | R$179.683,20 | VENCEDOR -9,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$802.166,40 | R$717.993,60 | -10,49% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICO CLINICO GERAL - CAPS | R$46.003,20 | R$42.400,00 | PARTICIPANTE -7,83% do valor de referência |
| 2 | MEDICO CLINICO GERAL - SINDROME GRIPAL | R$46.003,20 | R$42.400,00 | PARTICIPANTE -7,83% do valor de referência |
| 3 | MEDICO ANESTESISTA | R$232.416,00 | R$230.256,00 | PARTICIPANTE -0,93% do valor de referência |
| 4 | MEDICO CLINICO GERAL | R$199.324,80 | R$190.800,00 | PARTICIPANTE -4,28% do valor de referência |
| 5 | MEDICO CIRURGIÃO GERAL | R$232.416,00 | R$230.256,00 | PARTICIPANTE -0,93% do valor de referência |
| 6 | MEDICO CLINICO GERAL - EMAD | R$46.003,20 | R$42.400,00 | PARTICIPANTE -7,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$802.166,40 | R$778.512,00 | -2,95% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICO CIRURGIÃO GERAL | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.440 | R$161,40 | R$232.416,00 | Lote vencido por PROFISSIONAL MED LTDA - EP pelo valor de R$209.260,80-9,96% do valor de referência |
| 2 | MEDICO CLINICO GERAL | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.440 | R$138,42 | R$199.324,80 | Lote vencido por PROFISSIONAL MED LTDA - EP pelo valor de R$179.683,20-9,85% do valor de referência |
| 3 | MEDICO ANESTESISTA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.440 | R$161,40 | R$232.416,00 | Lote vencido por PROFISSIONAL MED LTDA - EP pelo valor de R$209.260,80-9,96% do valor de referência |
| 4 | MEDICO CLINICO GERAL - SINDROME GRIPAL | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 320 | R$143,76 | R$46.003,20 | Lote vencido por PROFISSIONAL MED LTDA - EP pelo valor de R$39.929,60-13,20% do valor de referência |
| 5 | MEDICO CLINICO GERAL - CAPS | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 320 | R$143,76 | R$46.003,20 | Lote vencido por PROFISSIONAL MED LTDA - EP pelo valor de R$39.929,60-13,20% do valor de referência |
| 6 | MEDICO CLINICO GERAL - EMAD | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 320 | R$143,76 | R$46.003,20 | Lote vencido por PROFISSIONAL MED LTDA - EP pelo valor de R$39.929,60-13,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.280 | R$892,50 | R$802.166,40 | R$717.993,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROFISSIONAL MED LTDA - EP 21.491.704/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
01/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROFISSIONAL MED LTDA - EP 21.491.704/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2021
FIM
31/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF