Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 0027/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CENTRO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DE SANTARÉM – CIAM, LOCALIZADO NA RUA ADRIANO PIMENTEL, 296, BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2021 10:00
Publicação: 27/05/2021 14:00
Homologação: 23/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/07/2021 10:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/07/2021 10:22 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 30/07/2021 10:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/08/2021 12:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/08/2021 12:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/05/2021 13:11 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 27/05/2021 13:54 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 13:53 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/05/2021 13:26 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/05/2021 13:25 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS DA COMISSÃO | 13/07/2021 13:41 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/08/2021 13:56 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2021 13:37 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/05/2021 13:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 226 | 27/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA pag.85 | 27/05/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B15 | 27/05/2021 |
| 4 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 27/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$4.262.500,00 | R$2.983.750,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.262.500,00 | R$2.983.750,00 | -30,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$142,50 | R$2.137.500,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$106,25 | R$2.125.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35.000 | R$248,75 | R$4.262.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA 08.197.465/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
17/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF