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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021/SRP
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 003/2021-FUNCEL - CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PÁGINA ELETRÔNICA WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2021 09:00
Publicação: 28/06/2021 15:56
Homologação: 09/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/06/2021 17:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO - INICIAL | 28/06/2021 17:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 28/06/2021 17:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO | 28/06/2021 17:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2021 17:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/06/2021 12:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/06/2021 12:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 25/06/2021 12:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/06/2021 12:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/06/2021 17:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2021 15:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/06/2021 15:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/06/2021 15:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 15/02/2021. EDIÇÃO 2677. | 15/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS RECREATIVAS, LÚDICAS E ARTÍSTICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | R$1.480.907,52 | R$1.290.277,44 | VENCEDOR -12,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.480.907,52 | R$1.290.277,44 | -12,87% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS RECREATIVAS, LÚDICAS E ARTÍSTICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.480.907,52 | R$1.480.907,52 | Lote vencido por D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA pelo valor de R$1.290.277,44-12,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.480.907,52 | R$1.480.907,52 | R$1.290.277,44 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2022
FIM
25/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF