Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2021-CPL
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

Nº do Processo Administrativo: 005/2021-FUNCEL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, SEDIADA NA AVENIDA WAYNE CAVALCANTE Nº1220, BAIRRO NOVO HORIZONTE II CANAÃ DOS CARAJÁS PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/05/2021 09:00

Publicação: 28/06/2021 17:09

Homologação: 08/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO-DE-AVALIA-O-E-VISTORIA-T-CNICA_ 28/06/2021 16:47
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMETA-O-DO-LOCAT-RIO_ 28/06/2021 16:51
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/06/2021 16:51
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROCESSO-ADMINISTRATIVO-DE-DISPENSA_ 28/06/2021 16:53
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER-DO-CONTROLE-INTERNO 28/06/2021 17:24
6 PARECER JURÍDICO PJ-PROCESSO-DISPENSA 28/06/2021 16:53
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO-DE-RATIFICA-O 28/06/2021 16:54
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PROCESSO-ADMINISTRATIVO-DE-DISPENSA_ 28/06/2021 16:56


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de aviso da unidade gestora 05/02/2021


Participantes 1


JOVENILDO DOMINGOS DOS PASSOS

PESSOA FÍSICA: 827.765.201-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, QUADRA 16 LOT 20 E 21 BAIRRO NOVO HORIZONTE R$59.950,00 R$59.950,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$59.950,00 R$59.950,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, QUADRA 16 LOT 20 E 21 BAIRRO NOVO HORIZONTE TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11 R$5.450,00 R$59.950,00

Lote vencido por JOVENILDO DOMINGOS DOS PASSOS pelo valor de R$59.950,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 11 R$5.450,00 R$59.950,00 R$59.950,00


Contratos 1


Contrato nº 20212073

R$59.950,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

JOVENILDO DOMINGOS DOS PASSOS 827.765.201-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/02/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação